Direito constitucional do Brasil PDF Download
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Author: José Tarcízio de Almeida Melo
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089652
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1389
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Author: José Tarcízio de Almeida Melo
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089652
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1389
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Author: Fernando Whitaker da Cunha
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 396
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Author: Wilson Prudente
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Wilson Prudente
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 594
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Author: Afonso Arinos de Melo Franco
Publisher: Editora Ibpex
ISBN: 8578380886
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 26
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Author: Wilson Prudente
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 514
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Author: Luís Roberto Barroso
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577006409
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 3
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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional Brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.
Author: Charles Geppert
Publisher: Independently Published
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Author: Dominique Rousseau
Publisher:
ISBN: 9788582385425
Category : Constitutional law
Languages : fr
Pages : 142
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Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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Book Description
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
