Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: PAULO NADER
Publisher:
ISBN: 9788530933234
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 628

Get Book Here

Book Description
A exemplo dos volumes anteriores, este volume 5 do 'Curso de Direito Civil', que trata do tema Direito de Família, pretende proporcionar aos leitores uma visão multidimensional do sub-ramo - histórica, sociológica, ética e normativa. A presente obra, no mesmo diapasão das demais desse autor, introduz a comparação histórica e a perspectiva sociológica. Nesta edição houve enfoque às modificações trazidas pela Emenda Constitucional que previu a possibilidade do Divórcio direito.

Author: Lobo
Publisher:
ISBN: 9786555596892
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

Get Book Here

Book Description
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão "sexo ignorado"; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Author:
Publisher:
ISBN: 9788530949211
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: Caio Mário da Silva Pereira
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 346

Get Book Here

Book Description

Author: Roberto Senise Lisboa
Publisher:
ISBN: 9788502201255
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 513

Get Book Here

Book Description

Author: Paulo Nader
Publisher:
ISBN: 9788530963583
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

Get Book Here

Book Description
Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu Direito de Família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformações no campo do Direito Civil, após o advento do novo Código. Juntando-se aos volumes anteriores, já lançados, o Direito de Família quase completa sua segura peregrinação por todo o vasto mundo do Direito Civil, o que muito contribuirá para a formação de uma nova geração de profissionais do Direito. Este novo livro nos proporciona uma visão crítica da matéria, das mais controvertidas do Código, e que agora podemos estudar, conduzidos pela mão segura do autor, levando-nos a uma profunda reflexão sobre a importância da família e suas perspectivas futuras, na turbulenta onda da pós-modernidade. Merece o autor a gratidão da classe jurídica, que terá agora, em seu Direito de Família, fonte permanente e confiável de consulta e citação. Sylvio Capanema de Souza Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788502637276
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 665

Get Book Here

Book Description

Author: Sílvio de Salvo Venosa
Publisher:
ISBN: 9788597009804
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 609

Get Book Here

Book Description

Author: Paulo Nader
Publisher:
ISBN: 9788530935160
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 629

Get Book Here

Book Description