Direito ambiental empresarial (2a. ed.). PDF Download
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Author: Terence Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788547211233
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 169
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Author: Terence Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788547211233
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 169
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Author: Terence Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788547211219
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e rodeios, a realidade como ela se apresenta, mas à luz dos mecanismos legais, de sugestões estimuladoras no mercado globalizado, realçando a participação das empresas na recuperação do meio ambiente. Após situar-se no contexto histórico da globalização, a partir da sociedade industrial internacionalizada, adentra a estudar a regulação econômica no mercado internacional e no meio ambiente, a partir das crises cíclicas do Estado neoliberal e a forma de enfrentar os riscos de expansão da globalização ambiental. E a partir dessa análise chega ao cerne de seu estudo, que é a responsabilidade social das empresas em face do meio ambiente. Agora nessa segunda edição a obra chega mais atualizada, mais consistente, com dimensões de análise mais amplas.
Author: Terence Dorneles Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788502082908
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 117
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Procurou-se investigar nesta obra as diversas formas de proteção ao meio ambiente que poderiam ter o auxílio das empresas, mormente quando conjugadas às práticas de preservação reveladas pelos princípios do direito ambiental e aplicadas recentemente por grandes corporações. A proposta compreende um estudo novo, centrado na reflexão sobre programas e projetos ambientais, concomitante à moderna função social das empresas, e na análise das formas de interação desses dois campos de estudo, com vistas a perseguir os objetivos de preservação, tão marcantemente presentes no cenário global, bem como expressamente previstos na Constituição Federal de 1988.
Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781519437778
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 420
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Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente - APP e a Unidade de Conservação - UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: CreateSpace
ISBN: 9781519298362
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 638
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O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Author: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788530975661
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 818
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Author: Antonio F. G. Beltrão
Publisher:
ISBN: 9788530958114
Category :
Languages : en
Pages : 561
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Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: CreateSpace
ISBN: 9781519349798
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 680
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Este livro é a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade.Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da proteção legal da flora. O trabalho traz também estudo completo da Área de Preservação Permanente e da Unidade de Conservação. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ambientais ligadas ao uso dos Agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a proteção legal das águas e a proteção legal da fauna. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 2 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental.De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Author: Andréa Costa de Vasconcelos
Publisher:
ISBN: 9788547218034
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes E profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.
Author: Maria Luiza Machado Granziera
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6561201124
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 852
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Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não. O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas. Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
