Direito ambiental e sustentabilidade PDF Download
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Author: Ana Luiza Silva Spínola
Publisher: Editora Manole
ISBN: 8520439241
Category :
Languages : en
Pages : 1132
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Book Description
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Author: Ana Luiza Silva Spínola
Publisher: Editora Manole
ISBN: 8520439241
Category :
Languages : en
Pages : 1132
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Book Description
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Author: Rogerio Borba
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525294444
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 143
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Book Description
A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Author:
Publisher: Papel da Palavra
ISBN: 6585626710
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 113
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Book Description
O livro oferece uma ampla gama de perspectivas que são essenciais para a compreensão e abordagem dos desafios ambientais contemporâneos.
Author: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Publisher:
ISBN: 9788570614032
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 236
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Author: Patryck De Araujo Ayala
Publisher:
ISBN: 9788536238333
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 164
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Book Description
Esta obra reúne trabalhos que procuram proporcionar ao leitor uma abordagem moderna sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental. O trabalho busca ter início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garantia de um mínimo existencial ecológico. Na sequência, pretende-se examinar o princípio da sustentabilidade e suas manifestações sobre o direito ambiental, continuando com dois textos que visam propor reflexões sobre os desafios para a proteção da biodiversidade perante conflitos socioambientais vinculados ao uso da terra e dos espaços naturais. O significado da função socioambiental da propriedade também merece destaque em dois textos, que procuram examinar o problema da desapropriação, e seu significado no espaço urbano por meio da definição das áreas de preservação permanente. Um terceiro texto tem o intuito de propor uma leitura de alargamento sobre o imperativo jurídico de proteção da biodiversidade, integrando a ele o dever de proteger e assegurar identidades culturais. Por fim, busca-se desenvolver temas vinculados à proteção internacional do meio ambiente, destacando o problema da cooperação em matéria ambiental, sob o ângulo da aplicação da Convenção de Aarhus, além da proteção jurídica no âmbito dos resíduos e das atividades nucleares.
Author:
Publisher: AYA Editora
ISBN: 6553795835
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 130
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A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental. A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro. Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Boa leitura!
Author: Mary Lúcia Andrade Correia
Publisher:
ISBN: 9788580428582
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Nos últimos anos se tornou evidente a necessidade de maior conscientização sobre a escassez e as limitações dos recursos ambientais, portanto, há urgência na racionalidade, preservação e conservação desses recursos ambientais. Tratar sobre Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade é uma emergência na atualidade, principalmente porque sabemos o quanto é difícil o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. A tecnologia proporciona a inovação do conhecimento aplicado de modo a harmonizar economia, crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. Neste contexto, o livro foi pensado em três aspectos relevantes, a saber: Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas. Nesta obra busca-se demonstrar que é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Os estudos aqui tratados possuem uma preocupação com a abordagem multidisciplinar, motivo pelo qual foi pensado e elaborado com base na participação dos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e professores da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, contando, portanto, com a contribuição valiosa de todos os participantes deste projeto. Este trabalho tem como público-alvo todos que possuem interesse na área ambiental como: estudantes e profissionais do Direito, Administração, Biologia, Economia e diversas áreas do conhecimento ambiental. Inicialmente agradecemos a todos os que contribuíram para a realização desta obra, proporcionando, de forma efetiva, nova visão e reflexão sobre a temática aqui abordada. Agradeço a Deus pela graça de poder passar por mais essa experiência na minha vida. De forma especial, ao meu marido, amor da minha vida, Telêmaco Correia Pinto, amigo e incentivador dos meus projetos. Ao meu filho amado, Guido Andrade Correia Pinto, e a toda família, amigos e autores. Fortaleza, janeiro de 2014. Mary Lúcia Andrade Correia Professora de Direito Ambiental Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR
Author: Natascha Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788502091429
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Até onde o homem pode desenvolver suas indústrias sem afetar o meio ambiente para as futuras gerações? Quais são as principais normas que devem ser respeitadas pelas empresas e pelo próprio governo? Qual o papel do Estado, das empresas, dos cidadãos, do Ministério Público e do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente? O que é desenvolvimento sustentável e como o mundo se comporta diante das exigências ambientais do mercado internacional? Essas são algumas perguntas respondidas ao longo de conversas ou debates sobre desenvolvimento e meio ambiente e abordadas neste audiolivro. Conteúdo - Introdução; O que é meio ambiente?; As discussões internacionais e a ECO-92; O meio ambiente na Constituição; Princípios de Direito Ambiental; Educação ambiental; Entendendo a Política Nacional do Meio Ambiente; Competência e licenciamento ambiental; Dano e responsabilidade civil; Os crimes ambientais; O Ministério Público e a ação civil pública; As áreas especialmente protegidas; Mudanças climáticas - como funciona o Protocolo de Quioto?; O que é sustentabilidade?; A economia mundial e a responsabilidade socioambiental das empresas; Certificações internacionais de produtos e serviços; Os índices de sustentabilidade empresarial - Bovespa e Dow Jones; Conclusão; Perguntas e respostas - parte 1; Perguntas e respostas - parte 2.
Author: E. M. Barbosa
Publisher:
ISBN: 9788536602165
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 143
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Author: Claudia Nara Maldaner
Publisher: Deviant
ISBN: 6599123546
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 171
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Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
