Curso de Direito Empresarial Volume 1 - Teoria Geral E Direito Societário - 14a edição 2023 PDF Download
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Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9786553627376
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Author: Marlon Tomazette
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ISBN: 9786553627376
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Author: Marlon Tomazette
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ISBN: 9788553621071
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788522476893
Category :
Languages : en
Pages : 717
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Author: Ricardo Jose Negrao Nogueira
Publisher:
ISBN: 9788553621354
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 20a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 01/11/2023.
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9786553628144
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 19a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 21/11/2022
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9786553625525
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Este volume aborda os títulos de crédito e está atualizado com a Lei n. 14.430/2022 (Securitização de recebíveis e Letra de Risco de Seguro); a Lei n. 14.421/2022 (Financiamento do agronegócio) e a Lei n. 14.195/2021 (Melhoria do ambiente de negócios). Data de fechamento: 06/12/2022.
Author: Gustavo Ribeiro Rocha
Publisher:
ISBN: 9788584258574
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 802
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Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9788502622340
Category :
Languages : en
Pages : 579
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Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788553621064
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 09/10/2023.
Author: Celso Marcelo de Oliveira
Publisher: Lzn
ISBN: 9788588387843
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 3
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