Curso de Direito Constitucional PDF Download
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Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522476008
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 908
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Book Description
Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC no 71/2012, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.
Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522476008
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 908
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Book Description
Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC no 71/2012, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.
Author: Jorge Miranda
Publisher: Leya
ISBN: 972540713X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 425
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Book Description
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
Author: Geraldo Andrade
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 618
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Book Description
O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. O nome Curso tem o propósito de abordar todos os pontos da Constituição, mas claro, sem a pretensão de esgotar todos os aspectos que envolvem os institutos. A obra procura abordar a Constituição de 1988, levando em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as várias emendas ao longo dos anos e os tratados internacionais de direitos humanos recepcionados no país. A metodologia utilizada na obra têm o propósito de fixar o conteúdo. Para isso, às vezes, foi necessário ser repetitivo. A repetição é uma técnica aplicada com o propósito de melhorar o aprendizado. O livro foi atualizado até a emenda constitucional 96/2017, a súmula vinculante 56 e o novo Código de Processo Civil. Os leitores que já me acompanham sabem como escrevo. Procurei usar uma linguagem informal, mais leve, próxima da sala de aula. Por outro lado, a minha proposta é de releitura de certos institutos jurídicos, por vezes até mesmo remetendo o leitor a constituições anteriores ou ao direito comparado. Espero receber sugestões, críticas e observações sobre o trabalho. E prometo que vou ler e considerar todos os questionamentos para as próximas edições. Só espero que recebam o Curso de Direito Constitucional com o meu carinho e cordialidade que sempre me concederam em tudo que faço. O escritor Rubens Alves disse que todo livro tem uma história de amor. É amor porque o autor descreve prazeres. Eu senti um imenso prazer em escrever esse livro e, espero, sinceramente, que você sinta o mesmo ao lê-lo. E como estou escrevendo essa apresentação no dia dos mortos então quero deixar uma frase que está estampada na entrada da Capela dos Ossos: “os ossos que aqui estão, estão a esperar os vossos.” Feliz dia dos mortos! Belo Horizonte, 02 de novembro de 2017. Geraldo Andrade
Author: Rosah Russomano
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 474
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Book Description
Author: José Afonso da Silva
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 380
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Author: Paulo Bonavides
Publisher:
ISBN: 9788539201815
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 864
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Book Description
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da proporcionalidade. Completa o volume a Constituição Federal.
Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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Book Description
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author: Manoel Jorge e Silva Neto
Publisher: Editora Lumen Juris
ISBN: 8537502413
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 12
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Book Description
La 4e de couverture indique : "A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressentchee-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O "Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais."
Author: Jorge Miguel
Publisher:
ISBN: 9788522404483
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 354
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Author: José Amorim
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273735
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 548
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Book Description
A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2o semestre de 2006. O estudo do Direito Constitucional Comparado atende ao ideal firmado na Constituição brasileira, da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (parágrafo único, artigo 4o) — conforme propugna o ensinamento de Franco Montoro.
