Author: Raul Armando Mendes
Publisher:
ISBN: 9788520306581
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220
Book Description
Comentários ao estatuto das licitações e contratos administrativos
Author: Raul Armando Mendes
Publisher:
ISBN: 9788520306581
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220
Book Description
Publisher:
ISBN: 9788520306581
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220
Book Description
Comentários ao Estatuto das licitações e contratos administrativos
Author: Raul Armando Mendes
Publisher:
ISBN: 9788502009240
Category : Government purchasing
Languages : pt-BR
Pages : 282
Book Description
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ISBN: 9788502009240
Category : Government purchasing
Languages : pt-BR
Pages : 282
Book Description
Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos
Author: Flávia Campos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555153237
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 174
Book Description
A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555153237
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 174
Book Description
A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
O novo estatuto jurídico das licitações e contratos públicos
Author: Toshio Mukai
Publisher:
ISBN: 9788520311356
Category : Public contracts
Languages : pt-BR
Pages : 158
Book Description
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ISBN: 9788520311356
Category : Public contracts
Languages : pt-BR
Pages : 158
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O Estatuto jurídico das licitações e contratos administrativos
Author: Toshio Mukai
Publisher:
ISBN:
Category : Letting of contracts
Languages : pt-BR
Pages : 192
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Letting of contracts
Languages : pt-BR
Pages : 192
Book Description
O Novo Estatuto Jurídico Das Licitações E Contratos Públicos
Author: Toshio Mukai
Publisher:
ISBN: 9788520312667
Category : Public contracts
Languages : en
Pages : 231
Book Description
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ISBN: 9788520312667
Category : Public contracts
Languages : en
Pages : 231
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COMENTARIOS A LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS
Author: MARÇAL JUSTEN FILHO
Publisher:
ISBN: 9788520366387
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1300
Book Description
Totalmente reformulada, agora em 1 coluna; Projeto gráfico novo, facilitando a consulta do leitor; Conteúdo exclusivo proview; Com as atualizações das Leis 13.300/2016 e 13.303/2016.
Publisher:
ISBN: 9788520366387
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1300
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Totalmente reformulada, agora em 1 coluna; Projeto gráfico novo, facilitando a consulta do leitor; Conteúdo exclusivo proview; Com as atualizações das Leis 13.300/2016 e 13.303/2016.
Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos
Author: Antonio Cecílio Moreira Pires
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 6556274291
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 675
Book Description
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei no 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 6556274291
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 675
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Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei no 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1a ED - 2021
Author: Flávia Campos
Publisher:
ISBN: 9786555153262
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Book Description
SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Publisher:
ISBN: 9786555153262
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1o de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administrativos. Algumas dessas alterações já eram previstas em outras normas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/02), Lei do Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011) ou o Estatuto das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/16). A nova lei, portanto, inova seja criando institutos que até então não estavam presentes no nosso ordenamento jurídico, seja aproveitando procedimentos já previstos em outras normas. De toda maneira, é uma importante norma que entre em vigor, devendo ser analisada com cuidado. Ao longo do livro, faremos comparações entre a nova lei e a lei 8.666/93, por meio de quadros ao longo do texto, principalmente porque, como será analisado a seguir, as duas normas terão vigência simultânea durante dois anos, portanto, é importante estudar as duas normas, assim como as demais que não foram revogadas ainda.
Comentarios a lei de licitacao e contratos administrativos
Author: M. Justen Filho
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 585
Book Description
Das disposicoes gerais; Das modalidades, limites e dispensa; Do procedimento e julgamento; Dos contratos; Da formalizacao dos contratos.
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 585
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Das disposicoes gerais; Das modalidades, limites e dispensa; Do procedimento e julgamento; Dos contratos; Da formalizacao dos contratos.