A globalização e a garantia dos direitos sociais no século XXI PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download A globalização e a garantia dos direitos sociais no século XXI PDF full book. Access full book title A globalização e a garantia dos direitos sociais no século XXI by Aline Laís Rech de Melo. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Aline Laís Rech de Melo
Publisher: Deviant
ISBN: 8553240215
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 174
Get Book Here
Book Description
Este livro, na forma de coletânea, das pesquisas realizadas pelos acadêmicos do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS, constitui-se em um importante processo de reflexão com o objetivo de aprofundar a produção do conhecimento. Diante disso, a obra é dedicada ao estudo da globalização, da democracia, da ressocialização a partir do incentivo empresarial e da reinserção do preso no mercado de trabalho, da garantia plena dos direitos sociais aos trabalhadores, do trabalho digno e do meio ambiente de trabalho seguro. CAPÍTULOS: 1. A globalização e seus reflexos nas organizações sociais democráticas 2. O incentivo empresarial a ressocialização no sistema penal brasileiro: a inserção do preso no mercado de trabalho 3. A limitação da jornada de trabalho e a garantia de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho 4. A efetividade da democracia na limitação da jornada de trabalho no Brasil 5. A garantia da dignidade da pessoa humana na ordem econômica na constituição de 1988 e a jornada de trabalho 6. A responsabilidade socioambiental dos latifundiários face aos meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental 7. Da escravidão à abolição: uma análise sobre os mecanismos regulatórios inerentes ao trabalho escravo no Brasil 8. A análise teológica da lei 13.467/2017, versus o princípio da proibição de retrocesso social
Author: Aline Laís Rech de Melo
Publisher: Deviant
ISBN: 8553240215
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 174
Get Book Here
Book Description
Este livro, na forma de coletânea, das pesquisas realizadas pelos acadêmicos do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS, constitui-se em um importante processo de reflexão com o objetivo de aprofundar a produção do conhecimento. Diante disso, a obra é dedicada ao estudo da globalização, da democracia, da ressocialização a partir do incentivo empresarial e da reinserção do preso no mercado de trabalho, da garantia plena dos direitos sociais aos trabalhadores, do trabalho digno e do meio ambiente de trabalho seguro. CAPÍTULOS: 1. A globalização e seus reflexos nas organizações sociais democráticas 2. O incentivo empresarial a ressocialização no sistema penal brasileiro: a inserção do preso no mercado de trabalho 3. A limitação da jornada de trabalho e a garantia de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho 4. A efetividade da democracia na limitação da jornada de trabalho no Brasil 5. A garantia da dignidade da pessoa humana na ordem econômica na constituição de 1988 e a jornada de trabalho 6. A responsabilidade socioambiental dos latifundiários face aos meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental 7. Da escravidão à abolição: uma análise sobre os mecanismos regulatórios inerentes ao trabalho escravo no Brasil 8. A análise teológica da lei 13.467/2017, versus o princípio da proibição de retrocesso social
Author: Anneli Albi
Publisher: Springer
ISBN: 9462652732
Category : Law
Languages : en
Pages : 1522
Get Book Here
Book Description
This two-volume book, published open access, brings together leading scholars of constitutional law from twenty-nine European countries to revisit the role of national constitutions at a time when decision-making has increasingly shifted to the European and transnational level. It offers important insights into three areas. First, it explores how constitutions reflect the transfer of powers from domestic to European and global institutions. Secondly, it revisits substantive constitutional values, such as the protection of constitutional rights, the rule of law, democratic participation and constitutional review, along with constitutional court judgments that tackle the protection of these rights and values in the transnational context, e.g. with regard to the Data Retention Directive, the European Arrest Warrant, the ESM Treaty, and EU and IMF austerity measures. The responsiveness of the ECJ regarding the above rights and values, along with the standard of protection, is also assessed. Thirdly, challenges in the context of global governance in relation to judicial review, democratic control and accountability are examined. On a broader level, the contributors were also invited to reflect on what has increasingly been described as the erosion or ‘twilight’ of constitutionalism, or a shift to a thin version of the rule of law, democracy and judicial review in the context of Europeanisation and globalisation processes. The national reports are complemented by a separately published comparative study, which identifies a number of broader trends and challenges that are shared across several Member States and warrant wider discussion. The research for this publication and the comparative study were carried out within the framework of the ERC-funded project ‘The Role and Future of National Constitutions in European and Global Governance’. The book is aimed at scholars, researchers, judges and legal advisors working on the interface between national constitutional law and EU and transnational law. The extradition cases are also of interest to scholars and practitioners in the field of criminal law. Anneli Albi is Professor of European Law at the University of Kent, United Kingdom. Samo Bardutzky is Assistant Professor of Constitutional Law at the University of Ljubljana, Slovenia.
Author: Helena Oliveira da Silva
Publisher:
ISBN:
Category : Family & Relationships
Languages : en
Pages : 308
Get Book Here
Book Description
A experiência do Rotas de Fuga -- Exploração sexual: a experiência de Santos - SP -- Violência institucional: a experiência educativa da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - SP -- Adolescentes em conflito com a lei: o Prêmio Socioeducando. Aborda a violência contra crianças e adolescentes no Brasil sob uma perspectiva global. Estuda o conceito de violência e suas formas. Traz dados sobre a situação social da infância e da adolescência no Brasil. Apresenta experiências realizadas no país no combate a violências específicas e inclui recomendações básicas para o combate e redução da violência contra crianças e adolescentes.
Author: Ana Carolina Lot Canellas Cordilha
Publisher: BRILL
ISBN: 9004546863
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 331
Get Book Here
Book Description
In Public Health Systems in the Age of Financialization, Ana Carolina Cordilha unpacks policy shifts that have transformed public health systems into vehicles for financial speculation and capital accumulation. While it is commonly thought that these systems are being cut back in the period of financialization, the author shows that current changes in public health financing go far beyond budget cuts and privatization measures. She examines how public health systems are adopting financial instruments and participating in financial accumulation strategies, with harmful impacts on transparency, democratic accountability, and health service provision. With an in-depth study of both the French and Brazilian systems, Cordilha explores the different ways in which this process unfolds in central and peripheral countries.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Democracy
Languages : es
Pages : 120
Get Book Here
Book Description
Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1105150623
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 579
Get Book Here
Book Description
Author: Daron Acemoglu
Publisher: Currency
ISBN: 0307719227
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 546
Get Book Here
Book Description
Brilliant and engagingly written, Why Nations Fail answers the question that has stumped the experts for centuries: Why are some nations rich and others poor, divided by wealth and poverty, health and sickness, food and famine? Is it culture, the weather, geography? Perhaps ignorance of what the right policies are? Simply, no. None of these factors is either definitive or destiny. Otherwise, how to explain why Botswana has become one of the fastest growing countries in the world, while other African nations, such as Zimbabwe, the Congo, and Sierra Leone, are mired in poverty and violence? Daron Acemoglu and James Robinson conclusively show that it is man-made political and economic institutions that underlie economic success (or lack of it). Korea, to take just one of their fascinating examples, is a remarkably homogeneous nation, yet the people of North Korea are among the poorest on earth while their brothers and sisters in South Korea are among the richest. The south forged a society that created incentives, rewarded innovation, and allowed everyone to participate in economic opportunities. The economic success thus spurred was sustained because the government became accountable and responsive to citizens and the great mass of people. Sadly, the people of the north have endured decades of famine, political repression, and very different economic institutions—with no end in sight. The differences between the Koreas is due to the politics that created these completely different institutional trajectories. Based on fifteen years of original research Acemoglu and Robinson marshall extraordinary historical evidence from the Roman Empire, the Mayan city-states, medieval Venice, the Soviet Union, Latin America, England, Europe, the United States, and Africa to build a new theory of political economy with great relevance for the big questions of today, including: - China has built an authoritarian growth machine. Will it continue to grow at such high speed and overwhelm the West? - Are America’s best days behind it? Are we moving from a virtuous circle in which efforts by elites to aggrandize power are resisted to a vicious one that enriches and empowers a small minority? - What is the most effective way to help move billions of people from the rut of poverty to prosperity? More philanthropy from the wealthy nations of the West? Or learning the hard-won lessons of Acemoglu and Robinson’s breakthrough ideas on the interplay between inclusive political and economic institutions? Why Nations Fail will change the way you look at—and understand—the world.
Author: World Bank
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 1464800111
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 301
Get Book Here
Book Description
Social inclusion is on the agenda of governments, policymakers, and nonstate actors around the world. Underpinning this concern is the realization that despite progress on poverty reduction, some people continue to feel left out. This report aims to unpack the concept of social inclusion and understand better how policies can be designed to further inclusion. First, the report offers a definition of social inclusion as the "process of improving the terms for individuals and groups to take part in society." It unpacks different domains of society that excluded groups and individuals are at particular risk of being left out of -- markets, services, and spaces. Second, the report discusses the most important global mega-trends such as migration, climate chnage, and aging of societies, which will impact challenges and opportunities for inclusion. Finally, it argues that despite these challenges, change towards inclusion is possible and offers examples of inclusionary policies.
Author: University Lecturer in International Relations and Fellow Andrew Hurrell
Publisher: Oxford University Press
ISBN: 9780199233106
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 364
Get Book Here
Book Description
A clear and wide-ranging introduction to the analysis of global political order. The book offers engaging answers to the key questions of contemporary world politics. A landmark study.
Author: Gillette H. Hall
Publisher: Cambridge University Press
ISBN: 1107020573
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 425
Get Book Here
Book Description
This is the first book that documents poverty systematically for the world's indigenous peoples in developing regions in Asia, Africa, and Latin America. The volume compiles results for roughly 85 percent of the world's indigenous peoples. It draws on nationally representative data to compare trends in countries' poverty rates and other social indicators with those for indigenous sub-populations and provides comparable data for a wide range of countries all over the world. It estimates global poverty numbers and analyzes other important development indicators, such as schooling, health, and social protection. Provocatively, the results show a marked difference in results across regions, with rapid poverty reduction among indigenous (and non-indigenous) populations in Asia contrasting with relative stagnation - and in some cases falling back - in Latin America and Africa. Two main factors motivate the book. First, there is a growing concern among poverty analysts worldwide that countries with significant vulnerable populations - such as indigenous peoples - may not meet the Millennium Development Goals, and thus there exists a consequent need for better data tracking conditions among these groups. Second, there is a growing call by indigenous organizations, including the United Nations Permanent Forum on Indigenous Peoples, for solid, disaggregated data analyzing the size and causes of the "development gap."
