Author: Mário de Melo Rocha
Publisher:
ISBN: 9789728069360
Category : Environmental impact analysis
Languages : pt-BR
Pages : 364

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Author: Luis Enrique Sánchez
Publisher:
ISBN: 9788586238598
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 495

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Conceitos e definições, ambiente, cultura e patrimônio cultural, poluição, degradação ambiental; impacto ambiental; aspecto ambiental, processos ambientais, avaliação de impacto ambiental, recuperação ambiental, síntese; Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental; Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil; O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos; Etapa de triagem; Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas; Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental; Identificação de impactos; Estudos de base; Previsão de impactos; Avaliação da importância dos impactos; Análise de risco; Plano de gestão ambiental; Comunicação dos resultados; Análise técnica dos estudos ambientais; Participação pública; A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental; A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental.

Author: Gabriel Pacheco Mello Cunha
Publisher: Paco Editorial
ISBN: 8546210004
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212

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O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num primeiro momento, concentra-se no enquadramento clássico da responsabilidade civil, seus pressupostos e especialmente na responsabilidade objetiva que é a questão norteadora deste trabalho. A seguir, passa a verificar a responsabilidade civil na proteção ambiental, além de destacar os princípios que contribuem com a proteção do meio ambiente, expondo alguns aspectos importantes de seus pressupostos. Este estudo também analisa o ramo do direito público na autonomia do dano ambiental no quadro legal da responsabilidade ambiental e o regime jurídico juspublicista, além de abordar as medidas de reparação do dano ambiental de acordo com a doutrina (nacional e internacional) e a legislação portuguesa. Por conseguinte, passa a analisar como a garantia bancária autónoma (on first demand) tem potencial para colaborar como mecanismo de reação aos danos ambientais, apresentando, em termos práticos, dois case studies: o naufrágio do navio petroleiro Marão, na costa portuguesa e do navio petroleiro Erika em mar Francês.

Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Europe
Languages : un
Pages : 1018

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Author: Octavio Augusto Machado de Sá
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525208467
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 125

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Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.

Author: Marco Aurélio Bulhões Neiva
Publisher:
ISBN: 9788547343972
Category : Environmental law, International
Languages : pt-BR
Pages : 282

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Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: CreateSpace
ISBN: 9781519298362
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 638

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O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.

Author: Clarita Müller-Plantenberg
Publisher: EdUSP
ISBN:
Category : Environmental impact analysis
Languages : pt-BR
Pages : 592

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Aborda o desenvolvimento sustentável através de um estudo multidisciplinar de estratégias para a prevenção dos impactos ambientais, ao analisar comparativamente posturas e observações obtidas no Brasil, Alemanha e Rússia.

Author: C. Müller-Plantenberg
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 569

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Brasil: Bases conceptuais e papel do conhecimento na previsão de impactos; Estudo prévio de impacto ambiental no Brasil; Relatório de impacto ambiental - procedimentos e processos de decisão; O planejamento de emergência para acidente nuclear; O Sertão vai virar mar; Experiências brasileiras em gerenciamento de questões ambientais - estudo de caso da CVRD; Análise dos relatórios de impactos ambientais de grandes hidrelétricas no Brasil. Rússia: Impactos ambientais e desenvolvimento social - o estudo de impacto ambiental; Pressupostos para a avaliação das ações antrópicas sobre meio ambiente; Forças produtivas e o estudo de impacto ambiental - exig6encias e procedimentos na aprovação de projetos; Proteção das sanidade do ar - desenvolvimento das peritagens; A problemática do lago Baikal; A grande represa de Katun, na Sibéria; Previsão de impactos múltiplos na indústria de petróleo e gás; A indústria nuclear; peritagem ecológica e ambiental; O campo petrolífero de En-Iakha - previsão de impactos ecológicos e sociais; Trajetória de um projeto - o canal Volga-Tchograi; Impactos ambientais na indústria de gás - o complexo Gasoquímico d Astracã. Alemanha: O que pode significar impacto ambiental? Direito do cidadão e estrada real - sobre a pré-história da lei da UVP; Custos ecológicos do impacto da Economia e cálculo geral da economia nacional; As bases legais do estudo de impacto ambiental; O estudo de impacto ambiental - forma jurídica, processo, participantes; Estudo de impacto ambiental e processos de decisão; Lixo e meio ambiente - um teste prático; Análise de impacto ambiental na captação de águas subterrâneas; Sistemas de informação especializada - estudo de impacto ambiental; O problema da conversão; Internalização dos efeitos externos; A necessidade da análise de impacto ambiental, social e global.

Author: Augusto César Jatobá
Publisher:
ISBN: 9781980272519
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 196

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O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se materializaram em encontros, conferências, tratados e acordos assinados por diversos Estados. Esses movimentos acabaram por revelar a necessidade de se formular uma nova estratégia de desenvolvimento que contemplasse o meio ambiente como parte integrante e imprescindível para o progresso da civilização. Emerge então a proposta do Desenvolvimento Sustentável, visão desenvolvimentista que além de contemplar o aspecto econômico e sociocultural, inclui o meio ambiente em uma posição de destaque, revelando que a qualidade de vida deve ser aspecto inerente ao progresso, devendo este ser fundamentado na perspectiva de preservação dos recursos naturais para que possam ser usufruídos pelas presentes e futuras gerações. A presente obra analisa diversos institutos jurídicos capazes de tutelar, com efetividade, o meio ambiente, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 225, §1o, inciso IV), que possui como objetivo viabilizar a implantação de obras ou atividades, públicas ou privadas, potencialmente capazes de provocar significativos danos ambientais, para que, dessa maneira, seja possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e sociocultural com a defesa do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da preservação dos recursos ambientais com vistas à sua disponibilidade permanente. Para isso, analisa-se a evolução histórica da proteção ambiental, bem como evidencia os principais aspectos da legislação internacional e brasileira a respeito da proteção ao meio ambiente.