Author: Paulo Otero
Publisher:
ISBN: 9789724039381
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 561
Book Description
Sumário - Direito Administrativo dos Resíduos; Direito Administrativo do Ambiente; Direito Administrativo de Polícia; Direito Administrativo da Concorrência.
Tratado de direito administrativo especial
Author: Paulo Otero
Publisher:
ISBN: 9789724039381
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 561
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Sumário - Direito Administrativo dos Resíduos; Direito Administrativo do Ambiente; Direito Administrativo de Polícia; Direito Administrativo da Concorrência.
Publisher:
ISBN: 9789724039381
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 561
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Sumário - Direito Administrativo dos Resíduos; Direito Administrativo do Ambiente; Direito Administrativo de Polícia; Direito Administrativo da Concorrência.
Tratado de direito administrativo especial
Author:
Publisher:
ISBN: 9789724047775
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages :
Book Description
Publisher:
ISBN: 9789724047775
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages :
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Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II
Author: Pedro Costa Gonçalves
Publisher: Leya
ISBN: 9894001432
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 520
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Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita
Publisher: Leya
ISBN: 9894001432
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 520
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Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita
Tratado de direito administrativo: O pressoal da administração pública
Author: José Cretella Júnior
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : es
Pages : 448
Book Description
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ISBN:
Category : Administrative law
Languages : es
Pages : 448
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Tratado de direito administrativo
Author: Themístocles Brandão Cavalcanti
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 524
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ISBN:
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 524
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Tratado de direito administrativo: Processo administrativo
Author: José Cretella Júnior
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : es
Pages : 356
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : es
Pages : 356
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Tratado de direito administrativo: Teoria do ato administrativo
Author: José Cretella Júnior
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : es
Pages : 436
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Administrative law
Languages : es
Pages : 436
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Tratado de direito administrativo
Author: Adilson Abreu Dallari
Publisher:
ISBN: 9788502181908
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 680
Book Description
Com a reunião de autores, foi possível abordar assuntos ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às es do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo.
Publisher:
ISBN: 9788502181908
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 680
Book Description
Com a reunião de autores, foi possível abordar assuntos ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às es do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo.
Tratado de direito administrativo: O pessoal da administração pública
Author: José Cretella Júnior
Publisher:
ISBN: 9788530914103
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 366
Book Description
Este "Tratado" assinala assuntos relevantes tais como, entre outros; atos administrativos, contratos administrativos, poder de polícia, principiologia, filosofia do direito administrativo, autarquias, responsabilidade do Estado, desapropriações e desvio do poder.
Publisher:
ISBN: 9788530914103
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 366
Book Description
Este "Tratado" assinala assuntos relevantes tais como, entre outros; atos administrativos, contratos administrativos, poder de polícia, principiologia, filosofia do direito administrativo, autarquias, responsabilidade do Estado, desapropriações e desvio do poder.
Tratado de direito administrativo
Author: José Cretella Júnior (jurist)
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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