Teoria Geral Do Direito Civil PDF Download
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Author: Giovanni Bugni Lemes
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 81
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Book Description
O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Author: Giovanni Bugni Lemes
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 81
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Author: Pedro Pais de Vasconcelos
Publisher: Leya
ISBN: 9724088812
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 798
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Book Description
A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9a edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.
Author: Carlos Alberto da Mota Pinto
Publisher:
ISBN: 9789723220650
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 687
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Author: Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher:
ISBN: 9789729495441
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 613
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Author: Rabindranath Capelo de Sousa
Publisher:
ISBN: 9789723211924
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 296
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Author: Pedro Pais de Vasconcelos
Publisher:
ISBN: 9789724020563
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 799
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Author: Luís A. Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages :
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Author: Luis A. Carvalho Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: FERNANDO COSTA DE AZEVEDO
Publisher: Livraria do Advogado Editor
ISBN: 9788573485530
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 143
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O objetivo principal do livro é o de apresentar considerações sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o 'conhecimento científico do Direito' e 'conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito'. O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.
Author: Bruno Miragem
Publisher:
ISBN: 9786559640782
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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