Author: Newton De Lucca
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 542
Book Description
Teoria geral da relação jurídica de consumo
Author: Newton De Lucca
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 542
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 542
Book Description
Relação jurídica de consumo
Author: Fernando Costa de Azevedo
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555158042
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 280
Book Description
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral 1a Ed – 2023 "Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capítulo 4, intitulado "O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e a tutela jurídica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capítulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de "equilíbrio mínimo" da relação jurídica de consumo e o "princípio do equilíbrio (ou da equivalência material) no CDC" (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo e a necessária tutela jurídica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalência econômica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito à revisão e à resolução dos contratos de consumo; o que denomina "exercício irregular da posição jurídica dos fornecedores", isto é, as práticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento".
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555158042
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 280
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Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral 1a Ed – 2023 "Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capítulo 4, intitulado "O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e a tutela jurídica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capítulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de "equilíbrio mínimo" da relação jurídica de consumo e o "princípio do equilíbrio (ou da equivalência material) no CDC" (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo e a necessária tutela jurídica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalência econômica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito à revisão e à resolução dos contratos de consumo; o que denomina "exercício irregular da posição jurídica dos fornecedores", isto é, as práticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento".
Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1a Ed - 2023
Author: Fernando Costa de Azevedo
Publisher:
ISBN: 9786555158038
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Book Description
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1a Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capítulo 4, intitulado “O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e a tutela jurídica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capítulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de “equilíbrio mínimo” da relação jurídica de consumo e o “princípio do equilíbrio (ou da equivalência material) no CDC” (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo e a necessária tutela jurídica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalência econômica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito à revisão e à resolução dos contratos de consumo; o que denomina “exercício irregular da posição jurídica dos fornecedores”, isto é, as práticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento”.
Publisher:
ISBN: 9786555158038
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1a Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capítulo 4, intitulado “O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e a tutela jurídica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capítulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de “equilíbrio mínimo” da relação jurídica de consumo e o “princípio do equilíbrio (ou da equivalência material) no CDC” (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo e a necessária tutela jurídica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalência econômica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito à revisão e à resolução dos contratos de consumo; o que denomina “exercício irregular da posição jurídica dos fornecedores”, isto é, as práticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento”.
Teoria geral da relaçäo juridica
Author: Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher:
ISBN:
Category : Juristic acts
Languages : en
Pages :
Book Description
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Category : Juristic acts
Languages : en
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Teoria geral da relação jurídica
Author: Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 540
Book Description
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 540
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Teoria geral da relação jurídica
Author: Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Book Description
Publisher:
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Category :
Languages : pt-BR
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A teoria geral da relacao juridica
Author: Orlando de Carvalho
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 101
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 101
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Direito do consumidor
Author: Newton De Lucca
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
ISBN: 9788588813335
Category : Consumer protection
Languages : pt-BR
Pages : 511
Book Description
Estudo comparado sobre o tratamento dado à relação de consumo no direito dos Estados Unidos, China, França, Portugal e Suíça.
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
ISBN: 9788588813335
Category : Consumer protection
Languages : pt-BR
Pages : 511
Book Description
Estudo comparado sobre o tratamento dado à relação de consumo no direito dos Estados Unidos, China, França, Portugal e Suíça.
Teoria geral do direito civil
Author: Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher:
ISBN: 9789725400210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 757
Book Description
As múltiplas alterações legislativas do Código Civil, de vários diplomas complementares e de leis avulsas com incidência na Teoria Geral foram progressivamente ditando a desactualização da 2.a edição. Era assim desaconselhável a sua simples reimpressão, antes se impondo revê-la. Foi esta a tarefa agora levada a cabo, tendo sido tomados em conta, além dos novos textos legais, dados doutrinais e jurisprudenciais entretanto disponíveis. Cumprida esta exigência de actualização, aproveitou-se ainda a oportunidade para introduzir algumas novas questões ou desenvolver outras e para uma revisão formal ditada pela preocupação de melhorar o texto.
Publisher:
ISBN: 9789725400210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 757
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As múltiplas alterações legislativas do Código Civil, de vários diplomas complementares e de leis avulsas com incidência na Teoria Geral foram progressivamente ditando a desactualização da 2.a edição. Era assim desaconselhável a sua simples reimpressão, antes se impondo revê-la. Foi esta a tarefa agora levada a cabo, tendo sido tomados em conta, além dos novos textos legais, dados doutrinais e jurisprudenciais entretanto disponíveis. Cumprida esta exigência de actualização, aproveitou-se ainda a oportunidade para introduzir algumas novas questões ou desenvolver outras e para uma revisão formal ditada pela preocupação de melhorar o texto.
ESG nas relações de consumo
Author: Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher: Editora Singular
ISBN: 6586352754
Category : Law
Languages : en
Pages : 261
Book Description
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Publisher: Editora Singular
ISBN: 6586352754
Category : Law
Languages : en
Pages : 261
Book Description
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré