Temas de direito processual PDF Download
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Author: José Carlos Barbosa Moreira
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 235
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Author: José Carlos Barbosa Moreira
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 235
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Author: José Carlos Barbosa Moreira
Publisher:
ISBN: 9788502023826
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 331
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Author: José Carlos Barbosa Moreira
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 256
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Author: Artur Barbosa Da Silveira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 1508448825
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 100
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A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
Author: Rui Manuel de Freitas Rangel
Publisher:
ISBN: 9789729871207
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 220
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Author: José Carlos Barbosa Moreira
Publisher:
ISBN: 9788502059818
Category : Procedure (Law)
Languages : es
Pages : 423
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A nona série desta obra reúne diversos textos do ilustre autor que refletem fenômenos processuais do mundo contemporâneo, tais como a repercussão do Código Civil de 2002 sobre o direito processual, os aspectos processuais da Emenda Constitucional n. 45/2004 (reforma do Judiciário), a revolução processual inglesa, que culminou com o Civil Procedure Rules de 1998, as reformas sofridas pelo processo de execução previsto no CPC, a relativização da coisa julgada material e outros assuntos em pauta. No final, um apêndice traz artigos sobre assuntos alheios ao direito processual, porém importantes para a compreensão dos fenômenos políticos e sociais e seus reflexos no direito.
Author: José Carlos Barbosa Moreira
Publisher:
ISBN: 9788502005259
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 329
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Author: Edson G. Prata
Publisher:
ISBN: 9788587540188
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 208
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Author: Isabella Bastos Emmerick
Publisher: Expert Editora
ISBN: 6560060446
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 99
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O presente trabalho visa analisar a dinâmica de formação da fundamentação das decisões judiciais em face das influências perpetradas pelo sistema moral na construção dogmática-teleológica e aplicabilidade operacional do sistema jurídico. Para tanto, apoia-se numa metodologia dedutiva e analítica, relacionando compreensões filosóficas, ideológicas e práticas à legislação que regulamenta o caminho percorrido até o convencimento do magistrado no bojo de um processo judicial. Toma, como ponto de partida, a análise do Direito como sistema aberto e intercomunicável, dentro de dada sociedade, com seus demais sistemas de conformação para, a partir daí, abordar os aspectos de legalidade da dinâmica de fundamentação decisional, elucidando a possibilidade de referida ingerência externa aos provimentos jurídicos, dando enfoque, finalmente, ao sistema moral e seus preceitos como influenciadores da convicção dos magistrados, numa visão Dworkiniana de Direito como integridade, evidenciando o contraponto evidente entre as noções de busca pela justiça e a possibilidade solipsista às quais dá aso. Conclui, por fim, pela necessidade premente de criação de mecanismos objetivos de motivação das decisões com vistas ao afastamento da discricionariedade ampla, bem como do mínimo regulamentar da orientação da eficácia principiológica que confere representatividade, mas, igualmente, legitimação aos sistemas democráticos de Direito.
Author: José Carlos Barbosa Moreira (Professor.)
Publisher:
ISBN: 9788502031975
Category : Procedure (Law)
Languages : es
Pages : 280
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