Temas de direito ambiental e urbanístico PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Temas de direito ambiental e urbanístico PDF full book. Access full book title Temas de direito ambiental e urbanístico by Guilherme José Purvin de Figueiredo. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 361
Get Book Here
Book Description
Author: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 361
Get Book Here
Book Description
Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788589148405
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 350
Get Book Here
Book Description
Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Author: Alana Tiosso
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959002X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 204
Get Book Here
Book Description
A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
Author: Anina di Fernando Santana
Publisher: Editora Baraúna
ISBN: 8579237947
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 175
Get Book Here
Book Description
A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788520305850
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 174
Get Book Here
Book Description
Author: Vanêsca Buzelato Prestes
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577000203
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 320
Get Book Here
Book Description
Direito Urbanístico e Direito Ambiental são indissociáveis em se tratando de aplicação às cidades. Este livro apresenta uma contribuição teórica para visualização deste Direito Urbano-Ambiental. Visa fomentar o debate do emergente direito à cidade, que nasce na Constituição Federal, está presente nas Cartas Mundiais, exige dos operadores do direito permanente diálogo com outras áreas do conhecimento e efetivo compromisso com interpretações que visualizem a cidade com a integralidade de seus problemas e não da forma fragmentada a que fomos treinados a trabalhar.
Author: Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786525124872
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente. Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos. Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
Author: Fernando dos Reis Condesso
Publisher: Leya
ISBN: 9724084701
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 844
Get Book Here
Book Description
Esta publicac?o analisa temas de direito do urbanismo, ambiente e planeamento territorial, em si e inter-relacionados com os de politica habitacional, economia, desenvolvimento regional, poder autarquico e poder judicial. No ambito das quest?es ambientais e das urbanisticas sobre bairros e edificac?es ilegais, reabilitac?o urbana e habitac?o, trata das problematicas atuais e consequencias sociais e economicas, fruto de normas inadequadas, embora, designadamente no planeamento, a eficiencia desejavel nunca possa prescindir da realizac?o da constitucional regionalizac?o autarquica, via privilegiada para se atingir a atenuac?o das assimetrias regionais, com progressiva perequac?o territorial, em ordem a realizac?o de uma situada coes?o economica e social e acesso igual de todos os cidad?os ao bem-estar, concomitante com a realizac?o do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compativel.
Author: José Antônio Tietzmann E Silva
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 222
Get Book Here
Book Description
O livro "Elementos de Direito Ambiental" não é e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma visão concisa e, ao mesmo tempo, panorâmica, trazendo também a lume as críticas pontuais que se fazem necessárias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cenário internacional, com as principais conferências onusianas, e até os elementos específicos do Direito brasileiro, onde se abordam a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de proteção ambiental, destaque é dado ao licenciamento, que contempla não apenas a normativa nacional, como também o recente quadro adotado no Estado de Goiás, que pretende dar maior eficiência a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente é, igualmente, um dos temas que é colocado em evidência, com abordagem específica da Opinião Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactará na postura dos Estados na ordem internacional, quanto à proteção do meio ambiente.A proteção florestal também se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos últimos anos em relação ao avanço do desmate no País, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situação que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a proteção do patrimônio cultural e elementos de Direito Urbanístico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gestão e o planejamento urbano, integram a proteção do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcançado seu objetivo, que se alinha à educação e à conscientização ambiental.Boa leitura!
Author: Jair Teixeira dos Reis
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 9788535229066
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 132
Get Book Here
Book Description
O livro traz 110 questões com gabaritos comentados sobre direito ambiental e urbanístico. O tema, apesar de só ter sido considerado relevante a partir da Constituição Federal de 1988, tem espaço cada vez maior nos editais, em especial nos concursos para Magistratura Federal.
