Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522415595
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220

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Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522435708
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 332

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Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados. Do conteúdo da obra, destacam-se ainda - (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento; (2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP; (3) banco de horas; questões práticas com perguntas e respostas; (4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9o das Leis nos 6.708/79 e 7.238/84; (5) contrato por prazo determinado - Lei no 9.601/98 e Decreto no 2.490/98 -, condições e normas; (6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de contrato escrito entre empregador e empregado por prazos determinado e indeterminado; (7) questões práticas com perguntas e respostas; (8) Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - legislação e prática; (9) CCP; como funciona, suas atividades, seus deveres, papel do conciliador; e (10) modelos para funcionamento da CCP; convenção coletiva de trabalho, termo de demanda, termo de conciliação e declaração para produzir efeitos jurídicos.

Author: Raimundo Ildeu Alves Pereira
Publisher:
ISBN: 9788573221435
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 61

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Author: A. de OLIVEIRA
Publisher:
ISBN: 9788522409341
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 222

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Contratos de trabalho; Homologação; Estabilidade provisória: proibição de dispensa sem justa causa; Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento); Normas para homologação de rescisão de contratos de trabalho; Termo de rescisão do contrato de trabalho; Indenização por tempo de serviço; Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador; Aviso prévio; Décimo terceiro salário (gratificação natalina); Salário-família; Férias; Salário-maternidade; Saldo de salário; Comissões; Horas extras; Gratificação; Adicional de insalubridade ou periculosidade; Adicional noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Descontos; Causas de afastamento; Dispensa por justa causa do empregado.

Author: Cláudia Salles Vilela Vianna
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788536111391
Category : Employee rights
Languages : pt-BR
Pages : 1045

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Contém informações didáticas, cálculos, tabelas e modelos de formulários de todo o procedimento operacional que envolve o vínculo empregatício. Trata-se de manual de ensinamentos, abrangendo o direito material do trabalho, o custeio da previdência social (INSS), as obrigações perante o FGTS e algumas normas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Apresenta todas as situações existentes dentro de uma relação de emprego, desde a fase admissional (recrutamento e seleção) até a fase final de rescisão contratual, fundamentadas na legislação e jurisprudência pátrias. Limitação dos testes e exames admissionais, Programa 1o. Emprego (lei n. 10.748/2003), alterações no contrato de estágio direito de férias e as alterações da convenção n. 132 da OIT, contribuição previdenciária e FGTS.

Author: Jair Teixeira dos Reis
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536210710
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 160

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Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797

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Manual De Direito Do Trabalho.

Author: Armando Antunes Curado
Publisher:
ISBN:
Category : Collective labor agreements
Languages : pt-BR
Pages : 724

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Author: Gilson Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788536225937
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 159

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Author: Gilson Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788573942897
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 210

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