Reforma Trabalhista Volume 3 PDF Download

Author: Getúlio Zenit Alves
Publisher:
ISBN: 9781981802111
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 722

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Book Description
Teletrabalho � o trabalho remoto ou Home Office.Trata-se do trabalho do empregado realizado em sua resid�ncia. Deve haver contrato com descri��o de tudo que ser� desenvolvido na resid�ncia do empregado, a t�tulo de trabalho para a empresa. Doutrina, legisla��o, jurisprud�ncia, modelos de peti��es e Rotinas Trabalhistas.Reforma Trabalhista Volume TeletrabalhoSal�rio M�nimo IntegralAdicional de Insalubridade e Base de C�lculoAdicional de Insalubridade - Limpeza de BanheirosAdicional de Transfer�nciaDescontos SalariaisF�rias e Integra��es de Horas ExtrasF�rias e Trabalho no Per�odo de Usufruto do DireitoF�riasLicen�a e F�riasFracionamento de F�riasCompet�ncia Material da Justi�a do TrabalhoF�rias e Diferen�asConcess�o de F�rias ap�s o Per�odo ConcessivoDescontos de Dias Compensados e F�riasF�rias em DobroF�rias n�o Usufru�das e Contagem PrescricionalGozo de Ap�s o Per�odo ConcessivoF�rias Vencidas e Prescri��oF�rias e �nus da ProvaF�rias Proporcionais por Extin��o do Contrato de TrabalhoIntegra��o das Horas Extras nas F�riasPagamento Extempor�neo das F�riasC�lculo das Verbas Rescis�riasF�rias e Per�odos de AfastamentoPadr�o salarial do trabalhador m�dia dos meses imediatamente anteriores � concess�o de f�riasAbono Pecuni�rio de F�riasTer�o Constitucional de F�rias e Base de C�lculoReflexo sobre aviso pr�vio indenizado e remunera��o de f�riasRemunera��o das f�rias e gratifica��o natalinaF�rias anuais e pagamento ap�s o per�odo concessivoF�rias de ProfessorGueltas e Repercuss�o nas VerbasRemunera��o de F�rias Posteriormente ao UsufrutoF�rias, � Sal�rio e FGTS com pagamento di�rioC�lculos de liquida��o reflexo de f�rias e gratifica��es natalinasExce��o de Incompet�ncia em Raz�o do LugarBase de C�lculo das Verbas Rescis�riasHoras Extras e Integra��o Sobre F�rias e � Sal�rioHoras Extraordin�rias e ReflexosReflexos de Horas Extras em F�riasSal�rios Vari�veisIntervalo Intrajornada e Reflexo nas F�riasConvers�o de F�rias em Abono Pecuni�rioAbono de F�rias Concedido em Virtude de Acordo ColetivoIncid�ncia de FGTS sobre Parcela Paga no Curso do Contrato e Prescri��o Trinten�riaGratifica��o Convencional de F�riasPagamento de f�rias ap�s a frui��oF�rias pagas e n�o usufru�das e pagamento em dobroAss�dio MoralLitig�ncia de M�-F�F�rias Coletivas e Convers�oIncid�ncia da contribui��o previdenci�ria sobre o abono de f�rias previsto em acordo coletivoPagamento da Remunera��o das F�riasGozo de F�rias na �poca Pr�priaPagamento de F�rias Ap�s a Frui��oPagamento de F�rias em Dobro e �nus da ProvaRescis�o do Contrato de TrabalhoAus�ncia de pagamento pelo r�u na primeira audi�nciaSuspens�o do Contrato de TrabalhoDespedida sem justa causa ou extin��o do contrato por prazo determinadoEfeitos da rescis�o do contrato por prazo determinadoIndevida contribui��o previdenci�ria sobre os quinze primeiros dias de aux�lio-doen�aF�rias Proporcionais e Pedido de Demiss�oJusta causa e f�rias proporcionaisTrabalhador Portu�rio AvulsoF�rias ProporcionaisJurisprud�ncia:Prescri��o de F�riasAfastamento da Prescri��o BienalJurisprud�nciaTripulante TransferidoFim do Livre Convencimento MotivadoInfortun�stica e Danos MoraisLes�o AuditivaCompet�ncia para edi��o de normas sobre insalubridadeSeguran�a e Medicina do TrabalhoDelegacias Regionais do Trabalho e Compet�nciaAcidente do Trabalho e Responsabilidade da Empregadora�nus de provar a higidez e seguran�a do ambiente de trabalhoObriga��o das EmpresasIndeniza��o por danos morais como Direito genuinamente trabalhistaAcidente de trabalho e Aus�ncia de fornecimento dos equipamentos de prote��o individualDoen�a do trabalho e culpa do empregadorPrescri��o e Acidente de TrabalhoDoen�a OcupacionalPrescri��o do Acidente de TrabalhoNormas de Seguran�a e Medicina do TrabalhoDO DANO EXTRAPATRIMONIALDanos Morais ou ExtrapatrimoniaisEtnia, Idade e NacionalidadeDano Extrapatrimonial ou Dano MoralTarifa��o do Dano Moral