Processo Coletivo e Outros Temas de Direito Processual PDF Download
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Author: Araken Assis, Carlos Alberto Molinaro
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573500859
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 857
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Book Description
De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo, além de alguns outros assuntos, que a despeito de se desviarem da rota principal apresentam-se não menos interessantes, pertinentes e atualizados.
Author: Araken Assis, Carlos Alberto Molinaro
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573500859
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 857
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Book Description
De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo, além de alguns outros assuntos, que a despeito de se desviarem da rota principal apresentam-se não menos interessantes, pertinentes e atualizados.
Author: Athayde Guilherme Porto
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8532150179
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 165
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O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.
Author: Rogério Lauria Tucci
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 237
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Author: Haroldo Lourenço
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555153393
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 271
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Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado. Realmente, o Brasil, não obstante a boa qualidade das legislações, urge por uma sistematização, o que poderia se dar por meio de um Código Brasileiro de Processo Coletivo.
Author: Haroldo Lourenço
Publisher:
ISBN: 9786555153439
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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SOBRE A OBRA “Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados. Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado”.
Author: Artur Barbosa Da Silveira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 1508448825
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 100
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A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
Author: Fabrício Bastos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6561201159
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 683
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CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Author: Rui Manuel de Freitas Rangel
Publisher:
ISBN: 9789729871207
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 220
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Author: Fredie Didier Junior Didier Junior
Publisher:
ISBN: 9788577611607
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 525
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A quarta edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem totalmente diferente da terceira. Após dois anos da primeira edição, sentimos a necessidade de voltar a todos os capítulos, reexaminando as nossas posições, principalmente de acordo com o avanço dos estudos sobre o processo coletivo que, nesse interregno, foi muito significativo no Brasil. Capítulos inteiros foram reescritos: competência; conexão, litispendência e relação das ações coletivas com as causas individuais; princípios e coisa julgada. Acrescentamos um novo capítulo: processo coletivo passivo, para examinar todos os aspectos desse processo, não apenas a questão da legitimidade ad causam, como se costuma fazer. Destacamos, nesse capítulo, o item sobre as "situações jurídicas coletivas passivas", fundamental para compreender o que realmente seja uma ação coletiva passiva. Incluímos, ainda, um novo apêndice, com trechos da parcela mais relevante da legislação relativa ao processo jurisdicional coletivo. Fizemos acréscimos em todos os capítulos e corrigimos os inevitáveis erros materiais que teimam em aparecer. Inúmeros novos itens foram criados, como, por exemplo, aqueles destinados ao exame do complexo tema da coisa julgada na ação de improbidade administrativa; o lugar do membro do Ministério Público na audiência das ações coletivas que propõe; a intervenção de co-legitimado coletivo em processo individual; a execução coletiva de sentença penal etc.
Author: Bruno Dantas
Publisher:
ISBN: 9786555188066
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhores tradições da nossa Faculdade com mais uma seminal contribuição doutrinária: a coletânea de estudos Tópicos atuais em Processo Civil: Individual, coletivo e pluri-individual. Trata-se de obra atenta às mais palpitantes atualidades do Direito Processual Civil, porquanto lança luzes sobre as novas repercussões de temas de vanguarda, como v.g. o sistema de precedentes, as demandas repetitivas, os processos coletivos, além de outros tantos, examinados à luz das experiências brasileira e estrangeira. Imbuído de lucidez invulgar, Bruno Dantas percebe neste livro a relevância de tais inovações e lhes dedica o exame com a prudência própria dos clássicos. Luiz Fux
