Prática Processual Civil com o Novo CPC - 10a Edição PDF Download
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Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724070077
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 669
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Book Description
A prática judiciária e forense decorrente da vigência do novo Código de Processo Civil permitiu introduzir alterações relevantes à nona edição desta obra. Mantém-se, assim, um importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiários que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, já o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefácio).
Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724070077
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 669
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A prática judiciária e forense decorrente da vigência do novo Código de Processo Civil permitiu introduzir alterações relevantes à nona edição desta obra. Mantém-se, assim, um importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiários que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, já o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefácio).
Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724053326
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 542
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Book Description
NOTA À SÉTIMA EDIÇÃO Isolado pela chuva diluviana das monções, ainda que sugado por mosquitos implacáveis, consegui encontrar em Goa, a jóia da Coroa, em pleno mês de Agosto anterior à entrada em vigor do novo CPC, a tranquilidade e concentração indispensáveis para a reflexão sobre o novo diploma, o que permitiu a revisão cuidada desta obra. Foi tão profunda a revisão que me atrevo a dizer que se trata de um livro novo, especialmente no que tange à segunda parte (a marcha do processo); daí a ligeira alteração do título, de modo a salientar a adaptação ao novo CPC. Não posso deixar de manifestar o meu apreço à minha editora de sempre, a Almedina, pelo incentivo e esforço para que esta edição se tenha concretizado num prazo tão curto bem como agradecer a colaboração inexcedível das minhas colegas de escritório Ana Lindo, Albina Matias e Tânia Fernandes de Almeida. Apenas a prática judiciária e forense irão permitir aquilatar a bondade e o sucesso de muitas das alterações introduzidas na legislação processual civil. Poderá até suceder que determinadas considerações aqui formuladas fiquem prejudicadas por essa prática, justificando alterações na oitava edição da obra. "Por natureza, todos nós estamos mais prontos a criticar do que a elogiar as coisas bem feitas" (Baldassare Castiglione, "O Cortesão""); no caso desta obra, apresentada publicamente em todos os Conselhos Distritais do continente, e que se tornou uma referência para os práticos do Direito, não se aplica o comentário de Castiglione. Consciente de que é necessário melhorar este trabalho, o autor agradece o envio de contribuições críticas para o e-mail
[email protected]. Pangim, 10 de Agosto de 2013
Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724078825
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 692
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Book Description
Este importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), foi profundamente atualizado nesta 11? edic?o, em func?o da experiencia de mais de cinco anos de vigencia do Codigo. Voltou ao seu titulo inicial ("Pratica Processual Civil", suprimindo-se "Com o Novo CPC"), sedimentado que se encontra o Codigo de 2013.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788553620074
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.
Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9894003435
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 494
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Livro conjuga a teoria com a prática, facultando a apreensão do processo civil como instrumento de trabalho dos advogados. A primeira parte é geral, abrangente, tratando das relações com os clientes, os magistrados e a secretaria e desenvolvendo os princípios gerais, na sua aplicação quotidiana. A segunda parte desenvolve a marcha do processo, desde a petição inicial até ao trânsito em julgado da sentença. Também se incluem capítulos sobre a execução, o inventário, custas e meios alternativos de resolução de litígios. A terceira parte inclui documentos de apoio, que auxiliam o prático no seu labor. Esta 13a edição está atualizada face à evolução legislativa e jurisprudencial
Author: Luis Fernando Rabelo Chacon
Publisher:
ISBN: 9786553626249
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Manual de Prática Forense Civil, já em sua 10a edição, é uma obra voltada aos candidatos à 2a fase da OAB, para profissionais e estudantes de Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos no Direito Processual Civil. O livro foi escrito por Luis Fernando Rabelo Chacon, um advogado com mais de 22 anos de experiência e mestre em Direito, e é baseado na sua experiência como professor e advogado. A obra inclui uma revisão teórica dos principais conceitos e temas do direito processual civil, bem como dicas e mais de 50 modelos de petições iniciais, defesas e recursos. Além disso, o livro é atualizado com base nas últimas legislações processuais. O conteúdo digital inclui videoaulas e mapas mentais para ajudar na assimilação do conteúdo. É uma obra imprescindível para advogados em início de carreira e aqueles que buscam aperfeiçoamento da técnica processual. Data de fechamento da edição: 29/12/2022
Author: Juliana Francisca Lettiere
Publisher:
ISBN: 9788553611126
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Os autores apresentam a 9a edição da obra Prática no Processo Civil com o objetivo de auxiliar a redação jurídica e tratar os principais tópicos do Direito Processual Civil.O livro é composto de definições dos principais temas processuais embasando a escrita dos profissionais do direito.Visando completar a parte teórica do Direito Processual Civil, há a organização das matérias: mandato, honorários advocatícios, gratuidade da justiça, tutelas provisórias, organização judiciária, petições no processo nos diferentes procedimentos, cumprimento de sentenças, execução, ações constitucionais, lei de locações, direito de família, inventário, partilha, processos de competência originária dos tribunais e finaliza com recursos.Sua organização parte da explicação básica e sucinta da teoria sobre o tema processual seguida da apresentação de cada uma das peças relativas ao assunto.A exposição foi feita, preferencialmente, de acordo com as etapas do andamento do processo, por exemplo, da petição inicial, da audiência, da contestação, da sentença, do recurso, da execução etc., contendo os modelos de cada peça processual.Há inserção de quadros para facilitar a consulta e o aprendizado e nessa nova edição há mais de 130 modelos de peças.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788544218075
Category :
Languages : en
Pages : 438
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Author: Celina Souza
Publisher: Springer
ISBN: 1349256943
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 225
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The book investigates why a country facing issues that needed to be tackled nationwide chose to decentralize when it moved from authoritarianism to democracy. It discusses the events of the Brazilian constituent assembly and investigates the results of decentralization at the subnational sphere. The results suggest that there was a lack of social consensus on what was to be achieved by decentralization. They suggest that political and economic factors influence the outcomes of decentralization, thus exposing the limits of decentralization on policy results.
Author: World Health Organization
Publisher: World Health Organization
ISBN: 9241505184
Category : Law
Languages : en
Pages : 138
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Book Description
This book contains the guidelines adopted by the Conference of the Parties. These seven guidelines cover a wide range of provisions of the WHO Framework Convention on Tobacco Control, such as: the protection of public health policies with respect to tobacco control from commercial and other vested interests of the tobacco industry; protection from exposure to tobacco smoke; packaging and labelling of tobacco products; and tobacco advertising, promotion and sponsorship; and demand reduction measures concerning tobacco dependence and cessation. These guidelines are intended to help Parties to meet their obligations under the respective provisions of the Convention. They reflect the consolidated views of Parties on different aspects of implementation, their experiences and achievements, and the challenges faced. The guidelines also aim to reflect and promote best practices and standards that governments would benefit from in the treaty-implementation process.
