Author: Darlan Barroso
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ISBN: 9788553622139
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta Coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Constitucional segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Constitucional. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a petição inicial; o habeas corpus; o habeas data; o mandado de injunção individual e coletivo; o mandado de segurança individual e coletivo; a ação popular; a ação civil pública; a ADI; a ADO; a ADC; a ADPF; a reclamação constitucional; a contestação; e os recursos. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia constitucional. Data de fechamento da edição: 14-12-2023.
Author: Gilmar Ferreira Mendes
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ISBN: 9786553625211
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, são disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB; examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo); e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal; e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico. Nova edição atualizada com as ECs n. 130 e 131, de 2023. Data de fechamento da edição: 12-12-2023.
Author: Luís Roberto Barroso
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ISBN: 9788553621170
Category : Law
Languages : pt-BR
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.
Author: André Ramos Tavares
Publisher:
ISBN: 9788553621231
Category : Law
Languages : pt-BR
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Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.
Author: Erica L. Ball
Publisher: Cambridge University Press
ISBN: 1108493408
Category : Biography & Autobiography
Languages : en
Pages : 529
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A groundbreaking collective biography narrating the history of emancipation through the life stories of women of African descent in the Americas.
Author: Otavio Ladeira de Medeiros
Publisher:
ISBN:
Category : Brasilien
Languages : en
Pages : 456
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Author: Organisation for Economic Co-operation and Development
Publisher: OECD
ISBN:
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 172
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A descriptive report providing factual information on controlled foreign company legislation as of June 1995 in the 14 OECD member countries that operated such regimes.
Author: Lawrence Lessig
Publisher: Lawrence Lessig
ISBN: 0465039146
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 424
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"Code counters the common belief that cyberspace cannot be controlled or censored. To the contrary, under the influence of commerce, cyberspace is becoming a highly regulable world where behavior will be much more tightly controlled than in real space." -- Cover.
Author: Lena Lavinas
Publisher: Springer
ISBN: 1137491078
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 233
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This book critically addresses the model of social inclusion that prevailed in Brazil under the rule of the Workers Party from the early 2000s until 2015. It examines how the emergence of a mass consumer society proved insufficient, not only to overcome underdevelopment, but also to consolidate the comprehensive social protection system inherited from Brazil’s 1988 Constitution. By juxtaposing different theoretical frameworks, this book scrutinizes how the current finance-dominated capitalism has reshaped the role of social policy, away from rights-based decommodified benefits and towards further commodification. This constitutes the Brazilian paradox: how a center-left government has promoted and boosted financialization through a market incorporation strategy using credit as a lever for expanding financial inclusion. In so doing, it has pushed the subjection of social policy further into the logic of financial markets.
Author: Kieran Scott
Publisher: Scholastic Inc.
ISBN: 0545691125
Category : Young Adult Fiction
Languages : en
Pages : 294
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Seeing things. You were just seeing things. For city girl Callie Velasquez, nothing sounds more terrifying than a night out in the wilderness. But, wanting to bond with her popular new friends, Lissa and Penelope, she agrees to join them on a camping trip. At least Callie's sweet new boyfriend, Jeremy, will be coming too. But nothing goes as planned. The group loses half their food supply. Then they lose their way. And with strange sounds all around her--the snap of a twig, a sinister laugh--Callie wonders if she's losing her mind. Tensions swirl among the group, with dark secrets suddenly revealed. And then, things take a fatal turn: Callie stumbles upon a cold dead body in the woods. Is the murderer close by, watching them? Callie has to figure out where she can turn and who she can trust, before her own life is at stake. Kieran Scott weaves a thrilling mystery that explores love, loyalty--and the dangerous decisions we make in order to survive.
