A questão ambiental PDF Download
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Author: Leila da Costa Ferreira
Publisher: Boitempo Editorial
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 170
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Author: Leila da Costa Ferreira
Publisher: Boitempo Editorial
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 170
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Author: Joelma Rayane Dantas
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527004133
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 186
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Constante em todas as áreas do conhecimento, as políticas públicas encontram espaço nas discussões em que o Estado se insere como promotor do desenvolvimento econômico e social, para além de mero garantidor das liberdades individuais. No campo jurídico, o debate centra-se, lato sensu, nos possíveis conteúdos a que tais políticas se revestem, a partir de direitos fundamentais de matriz constitucional. Partindo dessa premissa, a presente obra preocupa-se em delimitar o conceito de políticas públicas a partir da teoria da matriz do marco lógico, como alternativa viável em contraposição à descrição sumária, rotineiramente empregada na abordagem da temática em tela. Utiliza-se o direito ao meio ambiente como fundamento teórico e prático para aplicação da teoria empreendida, incutindo a respeito da carência de ética ambiental determinante para o sucesso da política reverenciada. Não se pretende limitar a pesquisa ao caráter relevante das políticas ambientais, mas relacionar sua estrutura à ideia de sustentabilidade, prescrevendo o apanágio histórico do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como pressuposto fático para a formulação de políticas na perspectiva ecológica. Esse fio condutor permite, segundo se defende, identificar o regime e princípios jurídicos aplicáveis à espécie, bem como a sua função. Encarece-se, desse modo, a função mais específica do princípio da precaução e as controvérsias resultantes de seu manejo na criação de políticas públicas ambientais.
Author: Jose Alexandre De Souza Menezes
Publisher:
ISBN: 9788580051193
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 250
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Este livro foi escrito para compartilhar experiências sobre políticas públicas e meio ambiente, oriundas de pesquisas acadêmicas. Os autores são professores universitários, mestres e doutores. Estes autores e suas pesquisas buscam propostas de intervenção para melhoria da qualidade de vida da população. É leitura fundamental para profissionais que atuam no meio acadêmico, em organizações não governamentais, no terceiro setor e para todos que buscam, em meio aos desafios do mundo em que vivemos, reflexões sobre o posicionamento do desenvolvimento sócio econômico de uma sociedade pós-industrial.
Author: Alexandre Augusto Cals e Souza
Publisher: Paco e Littera
ISBN: 6558405326
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 146
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Políticas públicas em educação e meio-ambiente, apresenta estudos com característica interdisciplinar, que apontam a importância das políticas públicas educacionais, contextualizando sua relação com estudos relevantes sobre o meio ambiente. O objetivo dos autores ao longo dos capítulos, é analisar e refletir a respeito das relações que se estabelecem entre a vida em sociedade e a natureza, considerando aparato teórico sobre políticas públicas educacionais e educação ambiental, a partir das trocas teóricas entre as duas áreas, produzindo assim novos conceitos e conhecimentos relevantes.
Author: Clélia Parreira
Publisher:
ISBN:
Category : Business & Economics
Languages : es
Pages : 204
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Environmental economics
Languages : pt-BR
Pages : 452
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Author: Hugo Antunes Rodrigues
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525228786
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 179
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Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, Hugo, ao perseguir o grau acadêmico de mestre no Curso de Mestrado em Direito, sob minha avaliação, como seu orientador, atendeu à expectativa de pesquisar o caráter fundamental do direito ao saneamento básico com a reserva do possível, esta que parece embaçar toda política pública voltada à realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao fazê-lo, Hugo elegeu como marcos teóricos aqueles que gravitam em torno do sentido e alcance do postulado da dignidade da pessoa humana, tendo olhos fitos no princípio da sustentabilidade e, nessa exata medida, no modo como a ONU vem de emprestar significado ao obj. n. 6 do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ODS que enche a humanidade de esperança quanto à universalidade do direito a "água potável e saneamento". Aos leitores, desejo a expectativa de compartilharem com atenção as reflexões de Hugo, quiçá como uma centelha para que assimilemos todos a relevância de enxergarmos o saneamento onde ele pode ser visto: não nos subterrâneos de nossas cidades, onde grassa a fetidez; mas como expressão de saúde e de vida que há de nos proporcionar na superfície de nossos lares e em outros tantos ambientes que permeiam nossa existência. Augusto César Leite de Carvalho Prof. do IESB e Ministro do TST
Author: Altair Rosa
Publisher: PUCPRess
ISBN: 6587802680
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 138
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Em um contexto de agravamento da situação ambiental global são visíveis as preocupações para assegurar a sustentabilidade ambiental em modelos de desenvolvimento urbano, principalmente quanto à compreensão das variáveis tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e culturais articuladas politicamente por uma grande variedade de agentes públicos, privados e do terceiro setor. Nessa direção, ao tratar a gestão a partir da abordagem das redes, este livro apresenta, de forma articulada, quatro momentos: a reforma do Estado e reestruturação de seus sistemas de gestão pública, a emergência de perspectivas de gestão local pautadas em princípios de governança em redes, a emergência de grandes discussões sobre questões ambientais e, finalmente, a instrumentalização teórico metodológica para realização de mapeamento de redes sociais. O livro poderá ser utilizado como base para disciplinas que tratem da administração pública geral, da administração municipal, de redes de governança, de gestão ambiental, políticas públicas e análise de redes sociais. A obra também poderá ser utilizada em programas de pós graduação lato e stricto sensu, assim como por profissionais que atuam em diferentes áreas da administração pública municipal, do terceiro setor e daqueles que trabalham em áreas de organizações privadas que atuem em projetos sociais.
Author: Rafael Costa Freiria
Publisher: Editora Senac Sao Paulo
ISBN: 9788539601103
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 234
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O autor propõe, nesta obra, a construção de um referencial teórico de integração entre direito, gestão e as políticas ambientais, por meio do diálogo com as práticas da gestão ambiental. O objetivo do livro é aprimorar o papel desempenhado pelo direito ambiental na sociedade, trazendo assim mais eficiência às políticas ambientais brasileiras.
Author: Maria Augusta Bursztyn
Publisher: Editora Garamond
ISBN: 8576172909
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 529
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Este livro, produto da experiência de seus autores em avaliação e implementação de políticas públicas de meio ambiente; no ensino e na pesquisa, traz elementos para o entendimento de questões de natureza técnica socioeconômica, político institucional, de relações internacionais e jurídicas que são imprescindíveis para o enfrentamento do desafio de compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento. Aborda temas como a revisão das noções de crescimento e desenvolvimento, a evolução histórica da questão ambiental, os princípios que orientam a base da legislação e os instrumentos da política ambiental, os conflitos socioambientais, a experiência brasileira em política e gestão ambiental, questões globais como as mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a governança ambiental internacional; e muitos outros. Maria Augusta Bursztyn e Marcel Bursztyn.
