Perfis do Direito Civil PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Perfis do Direito Civil PDF full book. Access full book title Perfis do Direito Civil by Pietro Perlingieri. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Pietro Perlingieri
Publisher:
ISBN: 9788571470385
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 359
Get Book Here
Book Description
Este livro traz uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de raciocinar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, em que se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte, fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.
Author: Pietro Perlingieri
Publisher:
ISBN: 9788571470385
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 359
Get Book Here
Book Description
Este livro traz uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de raciocinar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, em que se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte, fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.
Author:
Publisher: Primento
ISBN: 2802741578
Category : Law
Languages : en
Pages : 740
Get Book Here
Book Description
L’ampleur des enjeux humains, économiques et sociaux posés par la question des solidarités entre générations a conduit l’International society of Family Law (ISFL) à choisir ce thème pour son XVe congrès mondial. Plus de 200 intervenants, venus de 50 pays, ont abordé ces questions sous l’angle juridique, mais aussi philosophique, économique et anthropologique. Cet ouvrage présente une partie de ces communications organisées autour de deux grands thèmes : l’enfant au cœur des solidarités familiales et la prise en charge des aînés par la famille. Des phénomènes tels que l’allongement de la durée de la vie, l’urbanisation des populations, la difficulté d’entrée sur le marché du travail ou encore l’éclatement des modèles familiaux traditionnels marquent notre monde contemporain et impliquent la disparition d’anciennes solidarités et l’apparition de nouvelles solidarités redessinant les relations entre générations, posant alors le problème du sort des personnes les plus fragiles : les enfants, les malades, les handicapés et, surtout, les personnes âgées. – Quel est alors le rôle de la famille et des collectivités dans la protection de ces personnes ? – Quels rapports entre solidarités publiques et solidarités privées ? – Quels sont les droits et libertés reconnus aux personnes que l’âge, la maladie ou le handicap, placent en situation de dépendances ? Telles sont les questions au cœur de cet ouvrage. The importance of the human, economic and social issues caused by the question of generations’ solidarities led the International Society of Family Law to choose this theme for its XVIth World Congress (Lyon, July 19-23rd 2011). More than 200 speakers from 50 countries studied these questions from the legal angle, but also philosophic, economic and anthropological. This work collects a part of these papers about two great issues: the child, as the center of family solidarities; and the support for elders by family. Phenomena such as increasing life expectancy, population urbanization, labor-market entry barriers, decline of traditional family patterns, mark in depth our contemporary world and involve old solidarity disappearance and new solidarity emergence, reshaping relations between generations while bringing up the problem of the fate of the most vulnerable: children, the sick, disabled, and especially elderly people. – What then is the role of families and communities in protecting these people? – What is the relationship between public and private solidarity? – What are the rights and freedoms of people placed by age, illness or disability in a dependence situation? These are the issues addressed by the authors of this book.
Author: Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573088087
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt
Pages : 393
Get Book Here
Book Description
Author: Amanda Celli Cascaes
Publisher: Editora Singular
ISBN: 658635255X
Category : Law
Languages : en
Pages : 348
Get Book Here
Book Description
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author: Barry Ames
Publisher: Routledge
ISBN: 1134848285
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 788
Get Book Here
Book Description
With contributions from leading international scholars, this Handbook offers the most rigorous and up-to-date analyses of virtually every aspect of Brazilian politics, including inequality, environmental politics, foreign policy, economic policy making, social policy, and human rights. The Handbook is divided into three major sections: Part 1 focuses on mass behavior, while Part 2 moves to representation, and Part 3 treats political economy and policy. The Handbook proffers five chapters on mass politics, focusing on corruption, participation, gender, race, and religion; three chapters on civil society, assessing social movements, grass-roots participation, and lobbying; seven chapters focusing on money and campaigns, federalism, retrospective voting, partisanship, ideology, the political right, and negative partisanship; five chapters on coalitional presidentialism, participatory institutions, judicial politics, and the political character of the bureaucracy, and eight chapters on inequality, the environment, foreign policy, economic and industrial policy, social programs, and human rights. This Handbook is an essential resource for students, researchers, and all those looking to understand contemporary Brazilian politics.
Author: Felipe Frank
Publisher: Lulu.com
ISBN: 0359437125
Category : Law
Languages : en
Pages : 124
Get Book Here
Book Description
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Author: M.C. Mirow
Publisher: Routledge
ISBN: 1000347877
Category : History
Languages : en
Pages : 414
Get Book Here
Book Description
This volume examines the lives of more than thirty-five key personalities in Latin American law with a focus on how their Christian faith was a factor in molding the evolution of law in their countries and the region. The book is a significant contribution to our ability to understand the work and perspectives of jurists and their effect on legal development in Latin America. The individuals selected for study exhibit wide-ranging areas of expertise from private law and codification, through national public law and constitutional law, to international developments that left their mark on the region and the world. The chapters discuss the jurists within their historical, intellectual, and political context. The editors selected jurists after extensive consultation with legal historians in various countries of the region looking at the jurist’s particular merits, contributions to law in general, religious perspective, and importance within the specific country and period under consideration. Giving the work a diversity of international and methodological perspectives, the chapters have been written by distinguished legal scholars and historians from Latin America and around the world. The collection will appeal to scholars, lawyers, and students interested in the interplay between law and religion. Political, social, legal, and religious historians among other readers will find, for the first time in English, authoritative treatments of the region’s essential legal thinkers and authors. Students and other who may not read Spanish will appreciate these clear, accessible, and engaging English studies of the region’s great jurists.
Author: Lena Lavinas
Publisher: Springer
ISBN: 1137491078
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 233
Get Book Here
Book Description
This book critically addresses the model of social inclusion that prevailed in Brazil under the rule of the Workers Party from the early 2000s until 2015. It examines how the emergence of a mass consumer society proved insufficient, not only to overcome underdevelopment, but also to consolidate the comprehensive social protection system inherited from Brazil’s 1988 Constitution. By juxtaposing different theoretical frameworks, this book scrutinizes how the current finance-dominated capitalism has reshaped the role of social policy, away from rights-based decommodified benefits and towards further commodification. This constitutes the Brazilian paradox: how a center-left government has promoted and boosted financialization through a market incorporation strategy using credit as a lever for expanding financial inclusion. In so doing, it has pushed the subjection of social policy further into the logic of financial markets.
Author: Singh, Avani
Publisher: UNESCO Publishing
ISBN: 9231003011
Category :
Languages : en
Pages : 218
Get Book Here
Book Description
Author: Tim Jordan
Publisher: Reaktion Books
ISBN: 9781861891228
Category : History
Languages : en
Pages : 176
Get Book Here
Book Description
From Europe to the USA, from Australia to South America, from the hard left to the extreme right, Tim Jordan introduces us to the partisan citizens who want to change the world.
