O direito de empresa no Código civil PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download O direito de empresa no Código civil PDF full book. Access full book title O direito de empresa no Código civil by André Luiz Santa Cruz Ramos. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: André Luiz Santa Cruz Ramos
Publisher: Gen Editora Forense
ISBN: 9788530935207
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192
Get Book Here
Book Description
Essa obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários e, quando oportuno, acrescentados por jurisprudências sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra dirige-se àqueles que procuram conhecimento específico da matéria e também aos que gostariam de relembrá-la.
Author: André Luiz Santa Cruz Ramos
Publisher: Gen Editora Forense
ISBN: 9788530935207
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192
Get Book Here
Book Description
Essa obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários e, quando oportuno, acrescentados por jurisprudências sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra dirige-se àqueles que procuram conhecimento específico da matéria e também aos que gostariam de relembrá-la.
Author: Armando Rovai
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
Get Book Here
Book Description
Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Author: Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher:
ISBN: 9788574533100
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 286
Get Book Here
Book Description
Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
Author: Láudio Camargo Fabretti
Publisher:
ISBN: 9788522439133
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 232
Get Book Here
Book Description
Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Author: Amador Paes de Almeida
Publisher:
ISBN: 9788502062399
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 264
Get Book Here
Book Description
De maneira prática, concisa e objetiva, o autor dedica-se à avaliação do direito de empresa no Código Civil de 2002. Inicia o estudo a partir de uma análise crítica do que se denominou unificação do direito privado. Em seguida, cuida da teoria da empresa, do estabelecimento empresarial, do trespasse, do empresário individual, das espécies societárias, da liquidação da sociedade, das operações de transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, do nome empresarial, dos prepostos e da escrituração. Ao final de cada capítulo há um resumo que congrega os principais pontos ensinados, confirmando o costumeiro caráter didático do autor.
Author: Sérgio Campinho
Publisher:
ISBN: 9788571473942
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 391
Get Book Here
Book Description
Author: Sérgio Murilo Santos Campinho
Publisher:
ISBN: 9788571474291
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 403
Get Book Here
Book Description
Author: Marino Pazzaglini Filho
Publisher:
ISBN: 9788522436422
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192
Get Book Here
Book Description
Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Author: Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher:
ISBN: 9788574535289
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 358
Get Book Here
Book Description
Author: Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520330975
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 720
Get Book Here
Book Description
O Código Civil de 2002 revogou do Código Comercial toda a parte que tratava das relações societárias e assuntos afins, inserindo a matéria no seu Livro II, que compreende os arts. 966 a 1.195. Esta obra comenta, em forma analítica, o conteúdo atual do Direito de Empresa, matéria que muito se alterou ao longo da evolução da sociedade, em geral, e da economia, em particular. Assim, mostrou-se necessária, inicialmente, uma retrospectiva histórica, referencial para o estudo. Os comentários são feitos artigo por artigo, podendo a matéria ser examinada em três partes - empresário individual (exercício da atividade empresária), sociedades (matéria societária e sociedades em espécie) e atividade empresarial (estabelecimento empresarial e institutos complementares). O texto inclui, ainda, remissões abrangentes ao Código Comercial, ao Código Civil de 1916 e a assuntos correlatos, proporcionando uma visão ampla da questão sob enfoque.
