Author: Arruda Câmara
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
Book Description
O direito da família e o projeto do Código civil
Author: Arruda Câmara
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
Book Description
O direito de família no Senado
Author: João Baptista Villela
Publisher:
ISBN: 9788570410122
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 154
Book Description
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ISBN: 9788570410122
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 154
Book Description
Codigo civil, projeto de lei n. 634, de 1975, livro iv do direito de familia, relatorio parcial
Author: Brasil. Congresso. Camara dos Deputados. Comissão Especial do Codigo Civil
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
Book Description
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
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Código civil (Projecto de lei no. 634, de 1975) Livro IV, Do direito de família
Author: Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 476
Book Description
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ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 476
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Código civil (Projeto de lei n0 634, de 1975) Livro 5, Do direito das sucessões
Author: Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 422
Book Description
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ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 422
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Codigo civil
Author: Brasil. Congresso. Camara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 405
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 405
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O Código civil e o novo direito de família
Author: Antonio Cezar Lima da Fonseca
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 242
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Publisher: Livraria Do Advogado Editora
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 242
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Library of Congress Catalogs
Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 684
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ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 684
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Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5
Author: Sílvio de Salvo Venosa
Publisher:
ISBN: 9786559775705
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Book Description
A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas. ?
Publisher:
ISBN: 9786559775705
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas. ?
Direito Civil - Família
Author: José Luiz Almeida
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273646
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 325
Book Description
O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273646
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 325
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O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.