O Direito à Educação e às Políticas Públicas no Brasil: Uma História de Exclusão, Omissão e Reformas Educacionais PDF Download
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Author: Epaminondas Silva Macedo
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6525036240
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Book Description
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.
Author: Epaminondas Silva Macedo
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6525036240
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 216
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A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.
Author: Cesar Riboli
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525291011
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 174
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O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objetiva apresentar aos profissionais da educação conhecimento que aborda questões da atualidade. O direito a educação somente será efetivado na prática se as políticas públicas forem eficientes, nesse sentido os distintos contextos vivenciados no país são tratados no livro como contribuição para a efetivação do direito a educação.
Author: Ivana Aparecida Weissbach Moreira
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525262895
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 202
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Analisa o direito à educação nas políticas educacionais e socioeducativas à luz dos princípios, diretrizes e normativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), do SINASE (Sistema de Nacional de Atendimento Socioeducativo) e da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) como processo de inclusão social de adolescentes autores de atos infracionais. Adota, como ponto de partida, os dados dos Levantamentos do Atendimento Socioeducativo ? do SINASE ? de 2012 a 2015. Reflete criticamente os dados associados ao contexto complexo de desigualdade e exclusão desses sujeitos nas políticas públicas. Assim, descreve elementos significativos da conjuntura histórica, sociocultural, política e econômica brasileira, evidenciando a importância das novas pedagogias, o olhar diferenciado aos sujeitos da educação. Conclui que permanecem presentes os desafios à inclusão social de adolescentes autores de atos infracionais nas políticas educacionais decorrentes das contradições ainda presentes na sociedade brasileira e da resistência em superar as práticas pedagógicas socioeducativas punitivistas na garantia de direitos de adolescentes. Persistem, assim, estruturas que reproduzem a desigualdade socioeconômica e políticas que impactam profundamente na vida de adolescentes e jovens brasileiros. Reitera a importância da articulação entre a política socioeducativa e as políticas educacionais no desenvolvimento de práticas pedagógicas à emancipação e à inclusão social.
Author: Rodrigo Manoel Dias da Silva
Publisher: Editora Deviant
ISBN: 8577962466
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 231
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O contexto das políticas e das relações democráticas no Brasil tem nos exigido um esforço permanente em rediscutir as concepções e as práticas que conformam as políticas educacionais, bem como exige-nos a leitura inquieta das ferramentas teóricas e conceituais através das quais definimos nossos temas e objetos investigativos em tais situações. Com quais termos definimos as políticas educacionais que investigamos? Quais indícios nos oferecem elementos para defini-las como democráticas? Como identificarmos suas múltiplas interfaces com a cidadania e com a experiência dos cidadãos e das cidadãs? Quais desafios perfazem sua construção e seus processos de implementação? A presente coletânea posiciona-se nesse horizonte de problematizações, pois visa incorporar artigos que discutam tais nuances e preocupem-se em contribuir com os estudos em/sobre Políticas Educacionais no Brasil. Contempla leituras e dinâmicas de pensamento diversas e interessantes, realizadas em grupos de pesquisa situados em diversas instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Faz-se, pois, marcada pelo enfrentamento de problemáticas fundamentais às referidas políticas, cujas dimensões e contornos evidenciam a pluralidade de atores e de disputas que, na atualidade, configuram as discussões sobre o direito à educação. CAPÍTULOS: 1. Dilemas das Políticas Brasileiras de Escolarização no Início do Século XXI: Democratização, Cidadania e Justiça Social 2. Condicionantes da Organização do Trabalho Pedagógico: Condições de Escolarização e Intersetorialidade Em Debate 3. Atuação do Ministério Público na Garantia do Direito à Educação: Uma Análise do Centro de Apoio Às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação do Paraná 4. Para Além dos Muros da Universidade: a Contrarreforma da Educação Superior e Seus Impactos no Trabalho e Formação Docente 5. A Judicialização do Direito à Educação na Infância 6. Reflexões Sobre a Obrigatoriedade de Matrícula na Pré-escola: Um Estudo de Caso no Município de Farroupilha/RS 7. O Movimento Estudantil de Ocupações e o Direito à Educação 8. Políticas Públicas para Leitura: o Programa Nacional da Biblioteca Escolar (PNBE) e os Desafios à Formação de Leitores 9. Políticas de Educação para a Sustentabilidade no Brasil: dos Primeiros Movimentos à Conjuntura Atual 10. Educação Permanente e Problematização de Práticas Profissionais Singulares 11. Cultura e Políticas Educacionais: Abordagens Etnográficas Como Possibilidade de Pesquisa p.p1 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; text-align: justify; text-indent: 22.7px; line-height: 17.0px; font: 11.0px 'Adobe Caslon Pro'} p.p1 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; text-align: justify; text-indent: 22.7px; line-height: 17.0px; font: 11.0px 'Adobe Caslon Pro'}
Author: Maria Cecilia Luiz
Publisher:
ISBN: 9788576002406
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Políticas Públicas, Legislação e Organização da escola tem como propósito contextualizar a sociedade capitalista, atualmente a chamada sociedade da informação e do conhecimento, e suas transformações na perspectiva política e socioeconômica em um mundo globalizado, com vistas a conhecer a legislação educacional brasileira e o direito à educação, bem como ter o conhecimento crítico e a análise das perspectivas dos projetos de governo e políticas de Estado nas recentes reformas de educação, como suporte para compreender o conceito de cultura organizacional e as modalidades de ensino nas escolas. Quando estudamos as leis, percebemos com mais clareza as ligações que existem entre o momento político-econômico vigente e as políticas educacionais, contextualizando o papel do Estado, a função da escola e do ensino-aprendizagem.
Author: Marcelo Lima
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Com base em análises bibliográfica e documental, buscamos tencionar questões que perpassam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionando sua origem, sua concepção e seus objetivos. O PNE, mesmo não consolidado, revela-se como uma política de Estado, possibilitando a estruturação do direito à educação ao propor a superação das desigualdades educacionais, a promoção da qualidade educacional e o fortalecimento do financiamento da educação. Já o PRONATEC emerge sem a participação mais ampla da sociedade e é responsável por elevar o número de matrículas na educação profissional, indicando, entretanto, caráter de política de governo de viés privatista, priorizando, via bolsa formação, cursos predominantemente de curta duração.
Author: Orlando Rochadel Moreira
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577000739
Category : Educational evaluation
Languages : pt-BR
Pages : 252
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Esta obra analisa o papel desempenhado pelo Estado no desenvolvimento de políticas públicas educacionais, com abordagem do tema em todas as constituições brasileiras, à luz dos princípios da legalidade e da eficiência, além dos conceitos de esfera pública e esfera privada, direito e ordem legítima, poder e socialização, Ministério Público e Termo de Ajustamento de Conduta.
Author: Laurentino Gomes
Publisher: Rowman & Littlefield
ISBN: 0762796669
Category : History
Languages : en
Pages : 305
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Book Description
In a time of terror for Europe’s monarchs—imprisoned, exiled, executed—Napoleon’s army marched toward Lisbon. Cornered, Prince Regent João had to make the most fraught decision of his life. Protected by the British Navy, he fled to Brazil with his entire family, including his deranged mother, most of the nobility, and the entire state apparatus. Until then, no European monarch had ever set foot in the Americas. Thousands made the voyage, but it was no luxury cruise. It took two months in cramped, decrepit ships. Lice infested some of the vessels, and noble women had to shave their hair and grease their bald heads with antiseptic sulfur. Vermin infested the food, and bacteria contaminated the drinking water. Sickness ran rampant. After landing in Brazil, Prince João liberated the colony from a trade monopoly with Portugal. As explorers mapped the burgeoning nation’s distant regions, the prince authorized the construction of roads, the founding of schools, and the creation of factories, raising Brazil to kingdom status in 1815. Meanwhile, Portugal was suffering the effects of abandonment, war, and famine. Never had the country lost so many people in so little time. Finally, after Napoleon’s fall and over a decade of misery, the Portuguese demanded the return of their king. João sailed back in tears in 1821, and the last chapter of colonial Brazil drew to a close, setting the stage for the strong, independent nation that we know today, changing the New World forever.
Author: István Mészáros
Publisher:
ISBN:
Category : Philosophy
Languages : en
Pages : 484
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Book Description
A leading Marxian philosopher and the author of 'Beyond Capital', Mészáros here defines the challenges and burdens facing those committed to a more rational, egalitarian future. At the heart of the book is an examination of Latin America's Bolivarian journey.
Author:
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 9780821346006
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 180
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Book Description
Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
