Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5a edição 2023 PDF Download
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Author: Rodolfo Pamplona Filho
Publisher:
ISBN: 9786553625990
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Author: Rodolfo Pamplona Filho
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ISBN: 9786553625990
Category : Law
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Author: Pablo Stolze Gagliano
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ISBN: 9786553629721
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
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ISBN: 9786553628397
Category : Law
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Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.
Author: Rodolfo Pamplona Filho
Publisher:
ISBN: 9786553625273
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP), que tratou de assembleias gerais virtuais, da prescrição intercorrente, de mudanças no nome e no sistema de registros públicos; a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127), que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Author: Rodolfo Pamplona Filho
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ISBN: 9786553626720
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros. A nova edição está de acordo com o Decreto n. 11.150/2022, que regulamentou o superendividamento; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.969.468/SP, que tratou de compensação de dívida prescrita; e o Enunciado 648 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre cessão da posição contratual. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Author: Pablo Stolze Gagliano
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ISBN: 9786553629769
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Author: Timothy G. Lohman
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ISBN: 9780608064406
Category :
Languages : en
Pages : 96
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Author: Luciana Dutra-Thomé
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030835456
Category : Psychology
Languages : en
Pages : 186
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Book Description
This book addresses the lifelong effects of racism, covering its social, psychological, family, community and health impacts. The studies brought together in this contributed volume discuss experiences of discrimination, prejudice and exclusion experienced by children, young people, adults, older adults and their families; the processes of socialization, emotional regulation and construction of ethnic-racial identities; and stress-producing events associated with racism. This volume intends to contribute to a growing international effort to develop an antiracist agenda in developmental psychology by showcasing studies developed mainly in Brazil, the country with the largest black population in the world outside of Africa. Racism as an ideology that structures social relations and attributes superiority to one race over the others have developed in different ways in different countries. As a response to the 2020 social and health crisis, some North American developmental psychologists have started promoting initiatives to openly challenge racism. This book intends to contribute to this movement by bringing together studies conducted mainly in Brazil, but also in Germany and Norway, that adopt a racially informed approach to different topics in developmental psychology. Racism and Human Development intends to be an inspiration to students, scholars and practitioners who are seeking tools and examples of studies of race and racism from a developmental perspective. The establishment of an antiracist agenda in developmental psychology will never be possible without a commitment to the study of race as an indispensable social marker of human ontogeny in any society. This book is another step towards racial equity and towards a developmental science that leaves no one behind.
Author:
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 9780821346006
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 180
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Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
Author: Douglas A. Skoog
Publisher: Cengage Learning
ISBN: 9781285056241
Category : Chemistry, Analytic
Languages : en
Pages : 1152
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Known for its readability and systematic, rigorous approach, this fully updated FUNDAMENTALS OF ANALYTICAL CHEMISTRY, 9E, International Edition offers extensive coverage of the principles and practices of analytic chemistry and consistently shows students its applied nature. The book's award-winning authors begin each chapter with a story and photo of how analytic chemistry is applied in industry, medicine, and all the sciences. To further reinforce student learning, a wealth of dynamic photographs by renowned chemistry photographer Charlie Winters appear as chapter-openers and throughout the text. Incorporating Excel spreadsheets as a problem-solving tool, the Ninth Edition is enhanced by a chapter on Using Spreadsheets in Analytical Chemistry, updated spreadsheet summaries and problems, an "Excel Shortcut Keystrokes for the PC" insert card, and a supplement by the text authors, EXCEL® APPLICATIONS FOR ANALYTICAL CHEMISTRY, which integrates this important aspect of the study of analytical chemistry into the book's already rich pedagogy. New to this edition is OWL, an online homework and assessment tool that includes the Cengage YouBook, a fully customizable and interactive eBook, which enhances conceptual understanding through hands-on integrated multimedia interactivity.
