Novíssimos estudos de direito público PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Novíssimos estudos de direito público PDF full book. Access full book title Novíssimos estudos de direito público by Jorge Bacelar Gouveia. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher:
ISBN: 9789724029221
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 364
Get Book Here
Book Description
Nota Prévia A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho trabalhado, não obstante o manifesto artificialismo, demais a mais agora na Pós-Modernidade Jurídica, das respectivas linhas de fronteira- o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e o Direito Administrativo. É minha profunda convicção ser muito útil que cada profissional, no âmbito do seu domínio especifico, periodicamente se submeta ao juízo da crítica. E haveria melhor espaço para a discussão do que a própria comunidade jurídica, no seu pluralismo ideológico, institucional e cultural, bem acima da estreiteza de alguns espaços fechados, para os quais o acesso ou a progressão se faz em nome de certas obediências, mesmo quando se proclama com voz alta e forte a liberdade do espírito? Estou em crer que não. Parte I Direito Constitucional Parte II Direito Internacional Público Parte III Direito Administrativo
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher:
ISBN: 9789724029221
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 364
Get Book Here
Book Description
Nota Prévia A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho trabalhado, não obstante o manifesto artificialismo, demais a mais agora na Pós-Modernidade Jurídica, das respectivas linhas de fronteira- o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e o Direito Administrativo. É minha profunda convicção ser muito útil que cada profissional, no âmbito do seu domínio especifico, periodicamente se submeta ao juízo da crítica. E haveria melhor espaço para a discussão do que a própria comunidade jurídica, no seu pluralismo ideológico, institucional e cultural, bem acima da estreiteza de alguns espaços fechados, para os quais o acesso ou a progressão se faz em nome de certas obediências, mesmo quando se proclama com voz alta e forte a liberdade do espírito? Estou em crer que não. Parte I Direito Constitucional Parte II Direito Internacional Público Parte III Direito Administrativo
Author:
Publisher:
ISBN: 9788580421040
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas roupagens do Direito Internacional “plurinacional”, da ótica garantista do Direito Penal, do Acesso à Justiça e do Direito Processual fundado nos Princípios Constitucionais do Processo Devido. Com efeito, a obra trata da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU), de instigantes ideias sobre as Ações Declaratória de Constitucionalidade e de Descumprimento de Preceito Fundamental, do sempre polêmico Procedimento para o Deferimento das Interceptações Telefônicas e sua compatibilidade com os Direitos e Garantias Fundamentais, da Garantia da ordem pública como meio de “perpetuação do inimigo” no Direito Processual Penal, do novel Monitoramento Eletrônico no Cumprimento das Penas e das implicações da Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público. Todos os trabalhos que ora se ofertam à crítica são fruto das pesquisas realizadas no ano de 2010 pelo Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Author: Fernando Horta Tavares
Publisher:
ISBN: 9788544429761
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Coletânea de artigos na ótica da perspectiva democrática dos Direitos Fundamentais como referencial hermenêutico do Direito multicultural, universalista e voltado para a Cidadania sob o viés Garantístico e a Histórica política do país. O Direito Internacional do Ambiente, Humanitário e o Direito do Mar são objetos de particular atenção.
Author: Augusto Olympio Viveiros de Castro
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 756
Get Book Here
Book Description
Author: Fernando Horta Tavares
Publisher:
ISBN: 9788580427998
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
O Volume II dos "Novíssimos Estudos em Direito Público” oferta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural, universalista e voltado para a Cidadania e seus olhares perscrutadores do estudo do Poder Constituinte, das Súmulas Vinculantes e dos Precedentes Judiciais, da Educação, do Processo Legislativo, do Direito dos Excluídos e do papel dos Partidos Políticos. Também se apresentam estudos em Direito Penal, notadamente a vertente Minimalista, a Lei Maria da Penha e suas contradições, os Crimes de Trânsito, as Medidas de Segurança e o lugar da Pessoa no Sistema de Penas Brasileiro; do Direito do Mercosul; e, por fim, do Direito Processual Civil, Penal e Constitucional fundado nos Princípios do Processo Devido e da Dignidade da Pessoa, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público, com destaque para as mudanças a serem introduzidas na Teoria do Processo pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil, inclusive as categorias da Prova, dos Recursos e das Tutelas de Urgência. É fruto das pesquisas realizadas no ano de 2011 pelo Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Author: Hely Lopes Meirelles
Publisher:
ISBN:
Category : Public law
Languages : pt-BR
Pages : 590
Get Book Here
Book Description
Author: Hugo Rios Bretas
Publisher: Editora Newton Paiva
ISBN: 6587392164
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 214
Get Book Here
Book Description
Author: Fides Angelica de Castro Veloso Mendes Ommati
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 116
Get Book Here
Book Description
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403508329
Category : Law
Languages : en
Pages : 173
Get Book Here
Book Description
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Portugal deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Portugal. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
Author: Jose Antonio Pimenta-Bueno
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 598
Get Book Here
Book Description
