O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador PDF Download
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Author: Gilcenor Saraiva da Silva
Publisher:
ISBN: 9786558407393
Category : Work
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
"A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador : eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito."--Publisher's website.
Author: Leda Maria Messias da Silva
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101472
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 144
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Este livro, em seu 2º volume, trata das Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno, proporciona profundas reflexões e não foge das questões teóricas e práticas que envolvem o desrespeito ao princípio do não retrocesso social, relativizado na “Reforma Trabalhista”. A obra é um convite ao leitor para refletir sobre os mais variados temas que envolvem a dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author: Gilcenor Saraiva da Silva
Publisher:
ISBN: 9786558407393
Category : Work
Languages : pt-BR
Pages : 0
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"A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador : eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito."--Publisher's website.
Author: Liliana Allodi Rossit
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788536100395
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.
Author: Julio Cesar de Sá da Rocha
Publisher: Editora Ltr
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 128
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Author: Guilherme Guimarães Feliciano
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530100778
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 556
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O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author: Rodrigo Machado Cabral da Costa
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6587402879
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 123
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Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.
Author: Osvaldo José Pereira de Carvalho
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6559566382
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 181
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A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabalhistas e ambientais. A temática capital-trabalho, em diversas situações, deve ser enfrentada considerando a questão ambiental. A atividade laboral provoca na natureza mudanças cada vez mais contundentes, na medida em que o engenho humano transformador se aprimora. O ser humano impôs mudanças que eram inimagináveis no passado: troca florestas por pastos, represa rios, faz imensas crateras na busca de minérios, provoca a geração de diversos tipos de poluição etc. A ação antrópica alterou o meio ambiente natural ou físico e criou outros tipos de ambiências como o meio ambiente urbano e o do trabalho. As transformações decorrentes da atividade humana não afetam só a natureza, mas impõem danos à saúde do trabalhador. Antes de comemorarmos o que já se alcançou em defesa do meio ambiente laboral, é preciso reconhecer que, enquanto as pessoas estiverem morrendo ou sendo mutiladas em decorrência do trabalho e enquanto existirem formas degradantes e indignas de labor, não poderemos afirmar que possuímos tutela efetiva e eficaz no que se refere a esse tipo de ambiência. O objetivo principal deste trabalho pode ser resumido na tentativa de proceder à contextualização do tema no sistema jurídico nacional, a fim de verificar de que forma se dá o exercício do direito ao trabalho numa perspectiva ambientalista, considerando o ideal de desenvolvimento sustentável, salvaguardando a sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.
Author: Sandro Nahmias Melo
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788536100838
Category : Industrial hygiene
Languages : pt-BR
Pages : 120
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Author: Ana Paula Rojas
Publisher: Buqui Livros Digitais
ISBN: 8583381267
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 88
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O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e equilibrado. A temática do meio ambiente laboral é analisada a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a dignidade da pessoa humana e privilegiar uma efetiva proteção à saúde do trabalhador. Verifica-se que o conceito de meio ambiente do trabalho a ser adotado deve ser aquele mais amplo possível, de modo que compreenda toda e qualquer situação que envolva o trabalhador e seu local de trabalho. Percebe-se, também, que o Brasil possui um avançado texto constitucional e uma desenvolvida legislação infraconstitucional no que tange à medicina e segurança do trabalho, mas o reiterado descumprimento desta vasta legislação de proteção aos trabalhadores faz com que o Brasil continue no topo dos rankings mundiais sobre acidentes do trabalho. Torna-se necessário, então, uma atuação incisiva de todos os agentes responsáveis pela tutela do meio ambiente laboral, a fim de reverter tal situação, sendo que este estudo se concentra no papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesta tutela. Após serem verificadas as principais características do órgão ministerial e suas formas de atuação judiciais e extrajudiciais, passa-se à análise das Coordenadorias Nacionais temáticas desenvolvidas no âmbito do Parquet laboral, especialmente a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Em seguida, como objeto principal deste trabalho, desenvolve-se o estudo dos projetos criados pelas Coordenadorias Nacionais visando à proteção do meio ambiente do trabalho, destacando-se a importância que estes vêm desempenhando para uma efetiva concretização do direito fundamental máximo da dignidade da pessoa humana.
Author: Juliane Caravieri Martins
Publisher:
ISBN: 9788530100971
Category : Industrial safety
Languages : pt-BR
Pages : 0
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