Manual Prático de Licitações e Contratos Administrativos PDF Download
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Author: Orestes Fernando Corssini Quércia
Publisher: Amanuense Livros
ISBN: 6580788046
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 316
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Book Description
Concebido para debater de forma sucinta e prática os temas recorrentes do processo licitatório em face da complexa, fragmentada e esparsa jurisprudência relacionada à licitação no Brasil, o manual foi escrito a partir da sólida experiência dos autores na área e reúne uma densa pesquisa da doutrina e da jurisprudência das cortes de contas e dos tribunais.
Author: Orestes Fernando Corssini Quércia
Publisher: Amanuense Livros
ISBN: 6580788046
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 316
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Book Description
Concebido para debater de forma sucinta e prática os temas recorrentes do processo licitatório em face da complexa, fragmentada e esparsa jurisprudência relacionada à licitação no Brasil, o manual foi escrito a partir da sólida experiência dos autores na área e reúne uma densa pesquisa da doutrina e da jurisprudência das cortes de contas e dos tribunais.
Author: Leonardo Campos Marinho
Publisher: Scortecci
ISBN: 8567443229
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 166
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Book Description
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, toda e qualquer contratação de obras, serviços, compras e alienações com a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, que somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Escuto isso, às vezes, de gestores públicos, que criticam a necessidade de realizar licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços. Muitos dos gestores, com os quais tivemos oportunidade de discutir informalmente sobre o tema, alegam que as licitações impedem o modelo de gestão ideal de empreender, por engessarem a forma de contratação, bem como por gerarem um lapso temporal muito grande entre o planejamento e a implementação. Tentaremos mostrar, a seguir, que as licitações, quando devidamente planejadas e bem trabalhadas, podem deixar de ser um empecilho e se tornar um grande aliada do desenvolvimento seguro da administração pública. É importante salientar que todos os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico acerca de licitações são úteis e justificáveis e somente buscam a máxima segurança jurídica das contratações.
Author: Carolina Zancaner Zockun
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559594890
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 950
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Book Description
O presente livro se destaca por conseguir, de maneira aprofundada e clara, conjugar a teoria e a prática em termos de licitações e contratos administrativos. É fruto da pesquisa e das experiências reais de 27 advogados públicos federais, de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), que, atuando nas atividades de consultoria e lidando cotidianamente com contratações públicas, exprimem para o leitor os pontos mais importantes, polêmicos e práticos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um Manual indispensável para auxiliar o gestor público na utilização da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De igual modo, traz todo o arcabouço teórico necessário para os estudantes de graduação e pós-graduação compreenderem o real funcionamento das contratações públicas.
Author: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Publisher:
ISBN: 9786559647941
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência, inclusive aquela relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei no 8.666/1993, permite propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.O correto entendimento da Lei no 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.Nesta terceira edição, foram feitos acréscimos e atualizações, incluindo algumas das primeiras experiências vivenciadas no primeiro ano de vigência da Lei.?
Author: Miguel Ribeiro Pereira
Publisher:
ISBN: 9786555186871
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel Ribeiro Pereira, finalista do Prêmio Jabuti no ano de 2021, contém a análise da Lei no 14.133, de 1o.4.2021, realizando-se um percurso evolutivo de seus institutos, com contribuições da doutrina e jurisprudência pátrias, destacando que a nova leis e insere no cenário da pós-modernidade, marcado pelas novas tecnologias e demandas por mais eficiência na máquina pública. O livro, destinado ao público universitário e profissional, dividido em 15 capítulos, apresenta os novos cenários das licitações no Brasil no século XXI, enfatizando a coerência com os princípios adotados pelo legislador já na introdução do novo diploma legal. A obra pretende ser um diálogo com os principais autores da área, bem como instrumento crítico do novo diploma.
Author: Renato Nascimento
Publisher:
ISBN: 9788545004783
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos atos praticados durante o procedimento. Diante disso, surgiu a ideia de elaborar uma obra que fosse de fácil compreensão para aqueles que nunca se depararam com um procedimento licitatório, sem abandonar a importância de exposição do conteúdo da matéria. A intenção é fazer uma abordagem sobre o tema de forma bem didática, com linguagem de fácil compreensão, tanto para os servidores públicos que lidam com as compras e contratações no âmbito da Administração Pública, quanto para os alunos de Direito que buscam um entendimento mais simplificado sobre o assunto. O livro expõe com clareza e objetividade todo o procedimento das modalidades licitatórias, além dos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, permitindo aos agentes públicos e alunos o entendimento e aplicação da Lei no 8.666/93 sem maiores dificuldades. Assim, chegamos à 4a edição desta obra, revista, atualizada e ampliada para o exame e aplicação dos leitores no dia a dia dos órgãos públicos.
Author: Allaymer Ronaldo Bonesso
Publisher:
ISBN: 9788536225364
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 183
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O livro 'Manual de Licitação e Contrato Administrativo' trata especificamente das espécies de contratos a ser firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relaciona num sentido mais prático. Aborda a questão crucial dos contratos administrativo com algumas anotações aos artigos na Lei de Licitações. O presente trabalho busca, na realidade, conceituar contrato administrativo e licitação de forma objetiva, sem pretender ser obra científica ou esgotar os assuntos. Analisa as cláusulas contratuais necessárias e as essenciais dentro do contrato administrativo sem se perder em divagações ou mesmo comparações longas. Os princípios e os procedimentos que são adotados em licitação estão claramente expostos no presente trabalho; aborda de forma simples quem são os obrigados a licitar e os que não estão obrigados a licitar.
Author: Jônatas Milhomens
Publisher:
ISBN: 9788530913472
Category : Contracts
Languages : pt-BR
Pages : 880
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Author: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788530994839
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.?
Author: Lucas Rocha Furtado
Publisher:
ISBN: 9788522429639
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 338
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Trata-se de obra atualizada como nenhuma outra sobre as licitações e os contratos administrativos, sendo estudado, inclusive, o pregão, nova modalidade de licitação criada pela MP n. 2.182. O autor realizou a mais completa pesquisa de jurisprudência sobre o tema, com transcrição e comentários de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU). O livro foi elaborado com o objetivo de solucionar dúvidas e dificuldades práticas apresentadas ao autor por alunos que participam de diversos cursos realizados em órgãos públicos e entidades privadas. São igualmente examinados aspectos do tema que geram dificuldades práticas para os administradores públicos, questões essas que o autor teve de enfrentar no exercício de sua atividade de Ministério Público no Tribunal de Contas da União. As dúvidas sobre a legislação pertinente a licitações e contratos administrativos são respondidas e fundamentadas em jurisprudência. Em relação às questões mais complexas, para facilitar sua compreensão, utiliza-se a maior quantidade possível de exemplos que visam reproduzir situações práticas enfrentadas pelos que trabalham com licitações e contratos na administração pública. O autor preocupou-se também em adotar uma terminologia didática, para permitir ao leitor compreender com facilidade as questões apresentadas. Por essa razão, sua leitura é recomendada não apenas para quem lida com a prática do tema, mas igualmente para cursos de graduação e pós-graduação. A atualidade da obra, com a mais completa pesquisa de jurisprudência já realizada sobre o tema, aliada à linguagem acessível e à visão prática do autor, constituem as principais características deste livro.
