Manual dos Contratos Empresariais PDF Download
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Author: Fernando Schwarz Gaggini
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555159170
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 249
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Book Description
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.
Author: Fernando Schwarz Gaggini
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555159170
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 249
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Book Description
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.
Author: Fernando Schwarz Gaggini
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555154543
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 202
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Book Description
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. O estudo da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários (envolvendo aspectos regulatórios e diversos tipos de contratos bancários ativos e passivos); alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro.
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9788502145573
Category : Corporation law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781530709830
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 606
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Book Description
O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é a segunda parte da Série "Direito Empresarial", sendo o livro "Introdução ao Direito Empresarial", já na sua terceira edição, a primeira parte da referida Série.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é um livro dirigido aos profissionais da Direito (advogados, juízes, etc.) que atuam nas áreas Empresarial, Econômica, Bancária e Administrativa, bem como aos empresários de um modo geral, sejam eles industriais, comerciantes ou simplesmente prestadores de serviços e ainda por profissionais de corretagem de mercadorias e administradores de bens em geral.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídico-empresarial em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, administradores de empresas e bens, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como contrato de compra e venda mercantil, contrato de leasing, contrato de franquia, mútuo mercantil, penhor mercantil, contrato de transferência de know-how, etc.Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito de contratos empresariais de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro facilidades em relação à composição das cláusulas obrigatórias, legislação e jurisprudência a respeito desses negócios jurídicos.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões ligadas à disponibilização dos contratos empresariais em uso no nosso tempo, incorporando em seu conjunto tanto teoria como jurisprudência e legislação.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro dos 2 (dois) volumes que compõem a obra, trata da teoria geral dos contratos, teoria geral dos contratos empresariais, contrato de compra e venda mercantil, contrato de promessa de compra e venda mercantil, contrato de transporte de mercadorias e de pessoas,. Contrato de mandado mercantil, contrato de representação comercial ou de agência e distribuição, contrato de gestão de negócios mercantis, contrato de comissão mercantil, contrato de mútuo mercantil, contrato de fiança mercantil, contrato de penhor mercantil, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de franquia, contrato de faturização, contrato de know-how e cartões de crédito.No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos relacionados com o tema "contratos empresariais" e são de interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação contratual-mercantil de grande importância na atualidade.Se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade dos contratos na atualidade. É o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados ao Direito Empresarial.Todas as nuances da teoria geral dos contratos (civis e empresariais) e da teoria geral dos contratos empresariais propriamente ditos organizadas sistematicamente na obra. Não apenas isto! Encontram-se inseridos nela, de maneira aprofundada, comentários a respeito dos subtipos de contratos, informando, ainda, ao leitor a respeito das legislações e jurisprudência que regulamentam cada um desses subtipos de ajustes mercantis.
Author: Marcelo Sacramone
Publisher:
ISBN: 9786553626287
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possaacometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.
Author: Ernesto R. Viteri
Publisher:
ISBN:
Category : Contracts
Languages : en
Pages :
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Book Description
Author: Ladislau Karpat
Publisher:
ISBN:
Category : Bankruptcy
Languages : pt-BR
Pages : 311
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Book Description
Author: Vanderlei Garcia Junior
Publisher:
ISBN: 9786553628809
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro aborda desde a teoria geral dos contratos até os contratos em direito societário e empresarial, incluindo os contratos eletrônicos e digitais. O autor, Vanderlei Garcia Junior, utiliza sua vasta experiência como advogado e consultor jurídico para oferecer soluções e modelos de cláusulas e estruturas contratuais, seguidos de explicações teóricas, doutrinárias e dos principais artigos de leis. Além disso, o livro traz insights importantes para os desafios do mercado atual, abordando os chamados ?novos contratos? e as peculiaridades do direito digital e da tecnologia. Com roteiros passo a passo e modelos sugeridos para redigir, elaborar e interpretar um contrato, seja ele cível, societário ou digital, este livro é um guia definitivo para a atividade prática dos profissionais do direito. Data de fechamento: 26/02/2024.
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9788553620203
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Na sua 14a edição, o Manual de Direito Empresarial de Ricardo Negrão mantém sua característica marcante: uma abordagem didática e aprofundada. Comprimindo todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial em seis capítulos, alinhados aos currículos universitários, a obra explora temas como empresa, empresários individuais, sociedades empresariais e estabelecimento empresarial nos três primeiros capítulos. Nos capítulos finais, o livro aborda contratos empresariais, títulos de crédito, recuperação judicial e falência. Além de ser um recurso essencial para cursos de Direito, os temas são pertinentes para áreas como Administração, Ciências Contábeis e Economia, sendo úteis para concursos públicos e para quem busca aprofundar seus conhecimentos após a graduação. A estrutura lógica e didática visa facilitar a compreensão do leitor, oferecendo um esquema de estudo ao final de cada tópico para uma melhor assimilação do conteúdo. Data defechamento: 20/12/2023.
Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522454815
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 259
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Book Description
Este livro apresenta um roteiro operacional com modelos e formulários. Contém uma relação de obrigações a que uma empresa está sujeita na contratação de mão-de-obra temporária, traz na íntegra a Lei n° 6.019, de 3-1-1974, bem como um enunciado do TST e alterações legislativas que ocorreram desde a publicação da lei.
