Manual de Direito Processual Civil PDF Download
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Author: José Frederico Marques
Publisher:
ISBN: 9788502003958
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 400
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Book Description
Volume 1. Teoria geral do processo civil. 13. ed. Volume 2. 1.pt. Processo de conhecimento. 10. ed. Volume 3. 2.pt. Processo de conhecimento. 9. ed.
Author: José Frederico Marques
Publisher:
ISBN: 9788502003958
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 400
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Book Description
Volume 1. Teoria geral do processo civil. 13. ed. Volume 2. 1.pt. Processo de conhecimento. 10. ed. Volume 3. 2.pt. Processo de conhecimento. 9. ed.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788553620074
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.
Author: Darlan Barroso
Publisher: Editora Manole Ltda
ISBN: 9788520426319
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 388
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Author: J. F. Marques
Publisher:
ISBN: 9788502003965
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 255
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V.1. Teoria Geral do Processo Civil - 13.ed.; v.2. Processo de Conhecimento - 1.parte - 10.ed.; v.3. Processo de Conhecimento- 2.parte - 9.ed.
Author: Daniel Amorim Assumpção Neves
Publisher:
ISBN: 9788530939847
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1494
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Nesta obra - Livro I - Teoria Geral do Processo - 1. Jurisdição; 2. Processo; 3. Ação; 4. Competência; 5. Litisconsórcio; 6. Intervenções de terceiros; 7. Procedimento Sumário; 8. Vícios dos atos processuais; Livro II - Conhecimento - 9. Petição inicial; 10. Posturas do juiz diante da petição inicial; 11. Respostas do réu; 12. Revelia; 13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; 14. Provas; 15. Audiência de instrução e julgamento; 16. Sentença; 17. Coisa julgada; Livro III - Meios de impugnação das decisões judiciais; 18. Conceito de recursos e sucedâneos recursais; 19. Classificação dos recursos; 20. Efeitos de recursos; 21. Princípios Recursais; 22. Juízo de Admissibilidade; 23. Juízo de mérito; 24. Apelação; 25. Agravo; 26. Embargos infringentes; 27. Embargos de declaração; 28. Recurso ordinário constitucional; 29. Recursos especial; 30. Recurso extraordinário; 31. Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial; 32. Embargos de divergência; 33. Ação rescisória; Livro IV - Execução - 34. Formas executivas; 35. Princípios do processo de execução; 36. Partes na execução; 37. Competência da execução; 38. Responsabilidade patrimonial; 39. Título executivo; 40. Execução provisória; 41. Liquidação de sentença; 42. Cumprimento de sentença da obrigação de fazer e não fazer; 43. Cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa; 44. Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia; 45. Execução das obrigações de fazer e não fazer; 46. Processo de execução de entrega de coisa; 47. Execução de pagar quantia certa; 48. Execuções especiais; 49. Defesas do executado; Livro V - Tutela de urgência - 50. Comparação entre tutela antecipada e tutela cautelar; 51. Tutela antecipada; 52. Teoria geral da tutela cautelar; 53. Arresto; 54. Sequestro; 55. Caução; 56. Busca e apreensão; 57. Exibição de coisa ou documento; 58. Produção antecipada de provas; 59. Alimentos provisionais; 60. Arrolamento de bens; 61. Justificação; 62. Protestos, Notificações e interpelações; 63. Homologação de penhor legal; 64. Posse em nome de nascituro; 65. Atentado; 66. Protesto e apreensão de títulos; Livro VI - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - 67. Consignação em pagamento; 68. Ação de depósito; 69. Ação de anulação e substituição de título ao portador; 70. Ação de prestação de contas; 71. Ações possessórias; 72. Ação de nunciação de obra nova; 73. Ação de usucapião; 74. Divisão e demarcação de terras; 75. Ação de inventário e partilha; 76. Embargos de terceiro; 77. Ação de Habilitação; 78. Ação de restauração de autos; 79. Vendas a crédito com reserva de domínio; 80. Ação monitória; Referências Bibliográficas.
Author: Alexandre Freitas Câmara
Publisher:
ISBN: 9786559774814
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Trata-se de uma obra dedicada a examinar, sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada, o Direito Processual Civil brasileiro vigente.O propósito que, modestamente, me move é apresentar o sistema das minhas ideias acerca do processo civil brasileiro. Por esse motivo, o público leitor perceberá que não há, neste Manual, notas de rodapé. Optei por um texto limpo, direto, sem citações doutrinárias, mesmo quando haja ideias que não são – e muitas não poderiam mesmo ser – originariamente minhas. Por essa razão, há uma nota especial de agradecimento a todos os juristas que “fizeram minha cabeça” e permitiram a construção de meu pensamento sobre o Direito Processual. É a partir de suas ideias que construí, com muito estudo e reflexão, a minha visão sobre essa fascinante área do Direito.Espero, sinceramente, que este livro possa ser útil aos que estudam o Direito Processual Civil ou com ele trabalham na prática. Continuo convicto de que, no Direito, a ciência sem prática é estéril, enquanto a prática sem base científica é charlatanismo.?
Author: Marcelo Abelha Rodrigues
Publisher:
ISBN: 9788520332641
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 718
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Author: Ernane Fidélis dos Santos
Publisher:
ISBN: 9788502042988
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Arruda Alvim
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Artur Barbosa Da Silveira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 1508448825
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 100
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Book Description
A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
