Manual de direito da União Europeia PDF Download
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Author: Ana Maria Guerra Martins
Publisher:
ISBN: 9789724069296
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ana Maria Guerra Martins
Publisher:
ISBN: 9789724069296
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ana Maria Guerra Martins
Publisher: Leya
ISBN: 9724088235
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 614
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Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte: Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade Parte II - A Constituição Política da União Europeia Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia
Author: João Mota de Campos
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 853621838X
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 544
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Author: Fausto de Quadros
Publisher: Leya
ISBN: 9724088278
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 758
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Este Manual continua a ser uma obra de referência para o estudo e a investigação em Direito da União Europeia devido ao grande espectro das matérias de que se ocupa. Acresce a isso que ele foi escrito depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o que faz com que ele continue a estar plenamente atualizado. O facto de estar a ser objeto de sucessivas reimpressões mostra o grande acolhimento que o livro continua a ter junto de todos aqueles que se interessam pelo sistema jurídico da União Europeia, a começar pela comunidade académica mas também pela generalidade dos teóricos e práticos do Direito, incluindo a Administração Pública e os Tribunais.
Author: Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo Lobo
Publisher:
ISBN: 9788536205731
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 373
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Aborda o processo de integração européia, analisando a interdependência existente entre as sociedades nacionais e os efeitos da mundialização nas políticas econômica e social.
Author: José de Campos Amorim
Publisher: Leya
ISBN: 9724092879
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 252
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A presente publicação - sem se esgotar numa imprescindível abordagem ao Direito dos Tratados e aos seus reflexos sobre a ordem jurídica interna - percorre os mais impactantes domínios da ordem internacional contemporânea, abordando o estudo dos vários sujeitos de Direito Internacional, passando pelo Direito do Mar, pelo Direito Humanitário, pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional Penal, sem esquecer uma brevíssima apresentação sobre a proteção dos direitos fundamentais no Direito da União Europeia. Cientes da fundamentalidade destas matérias para a formação de todos os juristas, esta publicação tem - na sua essência - uma vocação didática, qual seja a de servir de instrumento de trabalho para todos os que se dedicam ao estudo desta área do Direito.
Author: João Luiz Mota de Campos
Publisher:
ISBN: 9789723214840
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 748
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Author: João Mota de Campos
Publisher:
ISBN: 9788536213651
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 535
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Author: Fausto de Quadros
Publisher:
ISBN: 9789724050713
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 757
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"Na Ordem Jurídica da União Europeia produziram-se importantes alterações desde as edições anteriores. Entre elas merece destaque, sem dúvida, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Mas não se podem subestimar os novos contributos relevantes fornecidos pela doutrina e pela jurisprudência do Direito da União. Impõe-se, pois, que atualizemos o nosso livro. É o que aqui fazemos. A primeira finalidade do livro continua a ser de ordem didática. Este livro foi escrito a pensar, antes de mais, nos muitos Estudantes e Investigadores que connosco trabalham neste ramo do Direito, em Portugal e no estrangeiro, dentro ou fora da União Europeia."--Editor.
Author: Sofia Oliveira Pais
Publisher:
ISBN: 9789724051185
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 140
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"Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O segundo, terceiro e quarto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade. O último estudo reflete sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia."--Editor.
