Author: Norma Sueli Padilha
Publisher:
ISBN: 9788535228182
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 452
Book Description
A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar a compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Pretendeu-se denotar a importância do contexto em que se situa a atuação deste novo e crescente ramo da ciência jurídica, o Direito Constitucional Ambiental, destacando seu papel primordial na imposição de limites éticos e jurídicos na atuação e interferência humana no meio ambiente, seja ele natural ou artificial.
Fundamentos constitucionais do direcito ambiental brasileiro
Author: Norma Sueli Padilha
Publisher:
ISBN: 9788535228182
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 452
Book Description
A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar a compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Pretendeu-se denotar a importância do contexto em que se situa a atuação deste novo e crescente ramo da ciência jurídica, o Direito Constitucional Ambiental, destacando seu papel primordial na imposição de limites éticos e jurídicos na atuação e interferência humana no meio ambiente, seja ele natural ou artificial.
Publisher:
ISBN: 9788535228182
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 452
Book Description
A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar a compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Pretendeu-se denotar a importância do contexto em que se situa a atuação deste novo e crescente ramo da ciência jurídica, o Direito Constitucional Ambiental, destacando seu papel primordial na imposição de limites éticos e jurídicos na atuação e interferência humana no meio ambiente, seja ele natural ou artificial.
Fundamentos constitucionais do direito ambiental
Author: Armando Henrique Dias Cabral
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 306
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 306
Book Description
Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas
Author: Câmara dos Deputados
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8540207443
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 360
Book Description
A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O primeiro volume apresenta os Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas da área e inclui a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Genebra, 1989), a Política de Educação para o Consumo Sustentável, a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8540207443
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 360
Book Description
A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O primeiro volume apresenta os Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas da área e inclui a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Genebra, 1989), a Política de Educação para o Consumo Sustentável, a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Proteção do meio ambiente na Constituição da República
Author: José Alfredo Baracho
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577001725
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 2
Book Description
A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise qualificada e cuidadosa, como apresentada nesta obra. O autor aborda os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, fundamentando-se nas mais modernas teorias do Direito Constitucional e do Direito Ambiental.
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577001725
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 2
Book Description
A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise qualificada e cuidadosa, como apresentada nesta obra. O autor aborda os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, fundamentando-se nas mais modernas teorias do Direito Constitucional e do Direito Ambiental.
Brazil in the Anthropocene
Author: Liz-Rejane Issberner
Publisher: Routledge
ISBN: 1134844298
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 391
Book Description
Brazil is considered one of the world’s most important environmental powers. With a continental territory containing almost 70 per cent of the Amazon rainforest, along with a rich biodiversity and huge amount of natural resources, its geopolitical role in environmental decisions is crucial to ongoing global negotiations surrounding climate change. Development policies based on extraction and exportation of raw materials by the mining and agribusiness sectors threaten the global environmental balance and the long-term sustainability of Brazil’s economy. Brazil in the Anthropocene examines Brazil's role within the global ecological crisis and considers how national and international policy is influenced by the interdependence of social, political, ethical, scientific and economic factors in the modern age. With chapters from a diverse range of international scholars this interdisciplinary volume will be of great interest to students and scholars of environmental politics, environmental sociology and the environmental humanities.
Publisher: Routledge
ISBN: 1134844298
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 391
Book Description
Brazil is considered one of the world’s most important environmental powers. With a continental territory containing almost 70 per cent of the Amazon rainforest, along with a rich biodiversity and huge amount of natural resources, its geopolitical role in environmental decisions is crucial to ongoing global negotiations surrounding climate change. Development policies based on extraction and exportation of raw materials by the mining and agribusiness sectors threaten the global environmental balance and the long-term sustainability of Brazil’s economy. Brazil in the Anthropocene examines Brazil's role within the global ecological crisis and considers how national and international policy is influenced by the interdependence of social, political, ethical, scientific and economic factors in the modern age. With chapters from a diverse range of international scholars this interdisciplinary volume will be of great interest to students and scholars of environmental politics, environmental sociology and the environmental humanities.
Labor, Human Rights and Public Policy
Author: Paulo Campanha Santana
Publisher: Lisbon
ISBN: 9893754852
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 153
Book Description
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Publisher: Lisbon
ISBN: 9893754852
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 153
Book Description
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future
Author: Seven Publicações
Publisher: Seven Editora
ISBN: 6584976467
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 2526
Book Description
Publisher: Seven Editora
ISBN: 6584976467
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 2526
Book Description
Brazilian Environmental Policy - A Short Biography, 1934-2020
Author: José Augusto Drummond
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6525028108
Category : Nature
Languages : en
Pages : 85
Book Description
In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effectiveness, besides looking into the agencies in charge of their enforcement or execution. The text works both as an introduction to this complex field and as a broad and seasoned account that will interest experts. Drummond, Capelari and Platiau have studied these matters for decades. They have tried to pull together their findings and insights and present them in this compact, user-friendly text.
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6525028108
Category : Nature
Languages : en
Pages : 85
Book Description
In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effectiveness, besides looking into the agencies in charge of their enforcement or execution. The text works both as an introduction to this complex field and as a broad and seasoned account that will interest experts. Drummond, Capelari and Platiau have studied these matters for decades. They have tried to pull together their findings and insights and present them in this compact, user-friendly text.
Corrupt Cities
Author:
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 9780821346006
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 180
Book Description
Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 9780821346006
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 180
Book Description
Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
IUCN Environmental Policy and Law Paper
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Environmental law
Languages : en
Pages : 206
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Environmental law
Languages : en
Pages : 206
Book Description