Estudos de teoria geral do Direito Civil PDF Download
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Author: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Publisher:
ISBN: 9789897161728
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 240
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Author: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Publisher:
ISBN: 9789897161728
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 240
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Author: Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Publisher:
ISBN: 9788594870667
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 386
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Author: Pedro Pais de Vasconcelos
Publisher: Leya
ISBN: 9724088812
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 798
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A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9a edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.
Author: Daniela Mirante
Publisher: Leya
ISBN: 9894015948
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 182
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A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo da Teoria Geral do Direito Civil e que lhes permita aplicar a teoria a hipóteses práticas. Apresentam-se diversos casos que encontraram a sua inspiração em situações do quotidiano ou mesmo em acórdãos dos tribunais superiores, aproximando os alunos da realidade. Em virtude da sua natureza de elemento de apoio, visa-se promover a sistematização da matéria, bem como o desenvolvimento de espírito crítico. Todas as hipóteses contam com tópicos de resolução, referências bibliográficas de base e, quando se julgou justificado, adicionaram-se referências jurisprudenciais.
Author: FERNANDO COSTA DE AZEVEDO
Publisher: Livraria do Advogado Editor
ISBN: 9788573485530
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 143
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O objetivo principal do livro é o de apresentar considerações sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o 'conhecimento científico do Direito' e 'conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito'. O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.
Author: Inácio de Carvalho Neto
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 853621662X
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 576
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Author: Nehemias Domingos de Melo
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555156503
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 268
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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Author: Maria Helena Diniz
Publisher:
ISBN: 9788553621422
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 1 abrange a Teoria Geral do Direito Civil, disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 27-10-2023.
Author: Jailton Felipe Da Silva
Publisher: Independently Published
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O livro busca introduzir criticamente o estudo da Teoria Geral do Direito, por meio de temas instigantes, como poder, fontes do direito modernas etc.
Author: Álvaro Villaça Azevedo
Publisher:
ISBN: 9788520319949
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 360
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Neste livro, desenvolvido a partir das aulas ministradas nas Faculdades de Direito da USP e da Universidade Mackenzie, o autor examina todos os aspectos do Direito das Obrigações. Apresenta, com igual destaque, os elementos constitutivos das obrigações, suas fontes e a classificação estabelecida no Código Civil Brasileiro e pela doutrina. Expõe, uma a uma, as espécies de obrigação, analisa as figuras dos sujeitos ativo e passivo e o pagamento, seu objeto, o lugar e o tempo onde deve ocorrer. Durante todas as exposições, são dispostos quadros e esquemas sobre a matéria e, ao final de cada capítulo, o autor coteja o ordenamento atual com o Projeto do novo Código Civil Brasileiro.
