Estudos de direito processual do trabalho PDF Download
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Author: Luciano Athayde Chaves
Publisher:
ISBN: 9788536113142
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 279
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Book Description
O Direito Processual do trabalho tem merecido, progressivamente, novas leituras e reflexões, merce do virtuoso movimento de modernização da ciência processual, baseado, em grande medida, nos postulados de instrumentalidade, celeridade e eficiência. Nesse
Author: Luciano Athayde Chaves
Publisher:
ISBN: 9788536113142
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 279
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O Direito Processual do trabalho tem merecido, progressivamente, novas leituras e reflexões, merce do virtuoso movimento de modernização da ciência processual, baseado, em grande medida, nos postulados de instrumentalidade, celeridade e eficiência. Nesse
Author: Coqueijo Costa
Publisher:
ISBN:
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 170
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Author: Fernanda Nigri Faria
Publisher:
ISBN: 9788536192253
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 215
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Esta obra é uma coletânea de artigos de professores e ex-alunos do Curso de Especia-lização em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos, bem como de juristas de expressão na seara trabalhista, sobre temas de direito processual do trabalho, direito individual e coletivo do trabalho, com ênfase para o Novo CPC. O momento não poderia ser mais oportuno, ante às críticas, mudanças no ordenamento jurídico e propostas de reforma legislativa que atacam diretamente os Direitos Sociais e, especificamente, o Direito do Trabalho, que enfrenta, portanto, mais uma grave crise. No contexto atual, de forma oportunista, visando aos interesses do capital, ganha força o pensamento de que o capitalismo seria o fim da história e de que o único caminho seria o ataque ao Direito do Trabalho, com o desmanche das conquistas, dos direitos e das garantias assegurados em virtude de longo processo de lutas, inclusive na condução da chamada reforma trabalhista para flexibilizar a CLT , como se isso fosse necessário para o progresso e o desenvolvimento. Porém, a busca pelo desenvolvimento econômico e pelo progresso não podem ser utilizados para legitimar o retrocesso social. Pelo contrário, o progresso econômico deve ser buscado de forma socialmente sustentável, ou seja, em prol da progressão e da justiça social.
Author: Amanda Viega Spaller
Publisher: Editora Intersaberes
ISBN: 6589818258
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 231
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Uma sociedade verdadeiramente democrática demanda relações de trabalho pautadas na justiça e na dignidade. Nesse sentido, a legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras alterações e construções, o que suscita novo entendimento jurisprudencial.Diante disso, esta obra busca fornecer um panorama consistente do direito processual do trabalho na atualidade, apresentando seus princípios norteadores, as fases de um processo, assim como a análise das ações de procedimentos especiais utilizadas na Justiça do Trabalho e alicerçadas, sobretudo, no Código de Processo Civil.
Author: Orlando Teixeira da Costa
Publisher:
ISBN:
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 256
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Author: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Publisher:
ISBN: 9788536125794
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 277
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A obra reúne diversos estudos do autor, tanto no campo do Direito do Trabalho como no do Direito Processual do Trabalho. Os artigos procuraram sempre fundamento nos princípios, em claro reconhecimento à importância que possuem nos dias que correm, sendo constante, nos desenvolvimentos feitos, a preocupação com a dignidade da pessoa humana e com os direitos fundamentais do trabalhador.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788573225914
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 211
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Author: Luiz Ronan Neves Koury
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558832356
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 196
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Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades. Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como também à atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo. Na relação do direito com a literatura não se pode deixar de fazer referência ao romance em cadeia citado por Dworkin. E, finalmente, o princípio anticorrupção que, embora não tenha previsão expressa no nosso ordenamento, pode ser inferido do conjunto de normas de combate à corrupção em nível constitucional. LTRED
Author: BÓRIS CHECHI DE ASSIS
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559593800
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 671
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O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trabalho (individual e coletivo), pelo direito processual do trabalho e por suas conexões com novas áreas, como é o caso da tecnologia, ESG e Compliance. Poucos são os juristas imortalizados em homenagens ainda em vida (e na flor da vida) e nos regozija o fato de que Gilberto Stürmer ainda terá longos anos para contribuir com a evolução da ciência jurídica, a formação de profissionais e, como Advogado, na defesa incondicional dos interesses de seus clientes. É por tais (dentre tantas outras) razões, que reiteramos nossa alegria e orgulho em poder lançar essas breves notas, de modo a participar desta justa e merecida homenagem prestada ao Professor Gilberto Stürmer.
Author: Gelson de Azevedo
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788573223859
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 230
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