Estado, política e direito: Políticas públicas, democracia e direitos fundamentais PDF Download
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Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390935
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390935
Category : Law
Languages : pt-BR
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Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: JOSE ISAAC PILATI
Publisher:
ISBN: 9788544407554
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788544422793
Category : Law
Languages : pt-BR
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Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390645
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Felipe de Melo Fonte
Publisher:
ISBN: 9788502182448
Category : Civil rights
Languages : en
Pages : 355
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Author: Felipe Dalenogare Alves
Publisher: Estudos de Direito
ISBN: 8552914042
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 115
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Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra. Rio Grande, RS, agosto de 2018. Hector Cury Soares Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN: 9786580358007
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 292
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A hipercomplexidade de direitos assegurados em âmbito sistêmico propicia a formatação de universo infinito de interesses jurídicos tuteláveis (individuais e coletivos), tornando imperativa a operabilidade procedimental e organizacional dos direitos fundamentais, mediante diálogo entre Constituição e processo. Além disso, a sociedade contemporânea é caracterizada pela incerteza e compreendida sob diversas nomenclaturas (de informação, de consumo, de risco, reflexiva, pós-moderna e multicultural), e, nos lindes da ciência jurídica, é carente de maiores investigações consequencialistas, mesmo porque em constante transformação fragiliza a segurança jurídica. Cumpre ao direito, ante aos perigos econômicos, ambientais, geopolíticos e culturais da aldeia global, para além do estruturalismo, valer-se de funções estratégicas e propositivas para a promoção do estatuto constitucional da pessoa. Com fulcro nessas premissas essenciais, os estudos apresentados nesta obra se propõem a, sincrônica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, através da epistemologia jurídica contemporânea, lançar destaques concernentes à concreção dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamentação do Estado Democrático de Direito. Os estudos apresentados são o resultado de pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia ao longo de ano de 2018, com especial viés interdisciplinar no ramo do Direito e com a proposta de despertar atenção a questões hodiernas que são de inegável pertinência à ciência jurídica amplamente considerada. Todas as investigações foram realizadas no curso do ano de 2018 pelos acadêmicos da X Turma do Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. O programa tem por escopo o aprofundamento dogmático, crítico e filosófico quanto aos direitos fundamentais que expressam dimensões normativas sensíveis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jurídico e de justificação do Estado, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, voltando-se a duas linhas de pesquisa: "Tutela Jurídica e Políticas Públicas" e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais". Autores: Alex Cabello Ayzama, Ana Lucília Guimarães Reis, Camila Barosa de Paiva, Cicília Araújo Nunes, Danler Garcia, Eline Débora Teixeira, Erica Chamorro Ramos Dias, José Júnior Alves da Silveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Renato Venâncio Resende, Laura Borges Ricardo, Luis Carlos Alvarez Rosero, Rodrigo Luiz da Silva Versiani, Rodrigo Pena Costa e Costa, Tharuelssy Resende Henriques, Wilcon Algelis Luciano Abreu e Yuri Gonçalves dos Santos Rodrigues.
Author: Felipe de Melo Fonte
Publisher:
ISBN: 9788502182424
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 354
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Author: João Victor Magalhães Mousquer
Publisher:
ISBN: 9788555078521
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 371
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Os desafios narrados nessa obra coletiva, na verdade, são os mesmos que cada cidadão tem todos os dias: encontrar caminhos factíveis diante de problemas ¿sociais¿ avassaladores e (re)pensar a sua posição de cidadão diante de responsabilidades nem sempre assumidas e de direitos nem sempre cumpridos. A tecnologia consagra a possibilidade de se reunirem mais rapidamente os textos de autores de instituições diversas do país, o que se traduz num colorido especial na escrita (oxigenada) e promove o encontro de interesses ao debate e nas resoluções para o bem comum. A obra parte da colaboração de ideias e desafios vindos de uma multiplicidade calorosa de pensadores que, não confortáveis com a realidade social, política e jurídica do país, fazem a sua parte, corroborando com posições críticas, transversais, e propositivas para um redesenho do (longo) caminho a uma mudança para a efetividade dos direitos fundamentais, para legitimidade social da democracia (real, e não ficta!) e para a cooperação entre as esferas no campo das políticas públicas, no Brasil.
