Author: Wilson de Andrade BrandãoPublisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 199
Book Description
Divorcio e separação judicial
Author: Wilson de Andrade BrandãoPublisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 199
Book Description
Divórcio e separação judicial
Author: Pedro SampaioPublisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 452
Book Description
Divórcio e separação judicial no Novo Código Civil
Author: Áurea Pimentel PereiraPublisher:
ISBN: 9788571474604
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 263
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Esta obra aborda os seguintes temas - da dissolução da sociedade conjugal; tratamento dado no novo Código Civil; da dissolução da sociedade conjugal pela nulidade ou anulação do casamento; da dissolução da sociedade conjugal pela separação judicial e pelo divórcio; da separação judicial; efeitos decorrentes de sua decretação; ação de separação judicial; legitimatio para a sua propositura; separação judicial litigiosa; fundamentos legais para a sua decretação; separação judicial por mútuo consentimento; pressupostos legais para o seu deferimento; quando pode o juiz recusar homologação ao pedido; da Reconciliação; da guarda dos filhos e do direito de visita dos pais na separação judicial; dos alimentos na separação judicial; novas regras introduzidas pelo Código Civil; regras básicas fixadas no novo Código Civil para a sua concessão; do processo na separação judicial e no divórcio; entre outros.
Divórcio e separação judicial
Author: Fernando H. GentilePublisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 175
Book Description
Divórcio e separação
Author: Eduardo dos SantosPublisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 231
Book Description
Divórcio e separação judicial
Author: Pedro SampaioPublisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 303
Book Description
Divórcio e separação judicial no novo Código civil
Author: Aurea Pimentel PereiraPublisher:
ISBN: 9788571473492
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 263
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Divórcio e separação judicial
Author: Wilson BrandãoPublisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 263
Book Description
Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens
Author: Helder Martins LeitãoPublisher:
ISBN: 9789729427466
Category : Divorce suits
Languages : pt-BR
Pages : 425
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A nova lei do divórcio
Author: Eduardo dos SantosPublisher:
ISBN:
Category : Divorce
Languages : pt-BR
Pages : 150
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