Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4 PDF Download
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Author: Helaine Cristina Pinheiro Fernandes
Publisher: Editora Mucuripe
ISBN: 6587966411
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Book Description
Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Author: Helaine Cristina Pinheiro Fernandes
Publisher: Editora Mucuripe
ISBN: 6587966411
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Author: Matheus Cavalcante Lima
Publisher: Editora Mucuripe
ISBN: 6587966381
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 292
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Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Author: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo
Publisher: Editora Mucuripe
ISBN: 6587966314
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 578
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A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre Metodologia do Trabalho Científico aplicada aos Direitos Fundamentais, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, abordando temáticas de significativa relevância social que buscam oportunizar aos leitores reflexões sobre a importância da pesquisa científica nos mais variados aspectos relacionados ao contexto das garantias fundamentais, especialmente as que refletem os desafios da atualidade.
Author: Marcelo Antonio Theodoro
Publisher: Editora CRV
ISBN: 6525136008
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 274
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A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflexão a respeito de conteúdos que se mostram de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro. O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky. O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver. O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.
Author: Marcelo ANTONIO THEODORO
Publisher:
ISBN: 9786525136035
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflexão a respeito de conteúdos que se mostram de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro. O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky. O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver. O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.
Author:
Publisher: Dykinson
ISBN: 8413773091
Category :
Languages : en
Pages :
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This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Author: SORAYA LUNARDI
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577005673
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 256
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Esta obra aborda tópicos como - Humanismo metafísico e os direitos fundamentais (sociais); A questão social e o socialismo segundo a doutrina católica conservadora; Concretização de políticas públicas na perspectiva da desneutralização do poder judiciário; Da 'justiça' como metacódigo e sua possível relação com a questão da efetividade dos direitos fundamentais sociais - introdução a uma teoria jurídica pós-positivista; A mulher e o direito social ao trabalho, entre outros.
Author: Álvaro Rocha
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3031603281
Category :
Languages : en
Pages : 394
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Author: Eduardo Bittar
Publisher:
ISBN: 9788553622337
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Este livro atende a uma carênciado mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos deDireito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito,professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção deciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações edesdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesquisa científica, demodo a relacioná-la com a criação, a linguagem, a interpretação, os direitosintelectuais, os limites éticos, técnicos e político-ideológicos que marcamtodo trabalho científico. Sem descurar da necessária didática e dasrepercussões práticas, o livro constitui ferramenta indispensável para aelaboração da pesquisa científica na área jurídica, servindo, portanto, comoreferência para aquele que se vê às voltas com a monografia jurídica. O leitorencontrará em suas páginas orientações precisas para a formulação de umabibliografia, a preparação de um trabalho científico, a elaboração dereferências e citações. Destaque-se ainda a seleção dos aspectos maisrelevantes da legislação em vigor sobre a pesquisa científica. Tratando o temade modo extensivo, dos pontos de vista legislativo, doutrinal, filosófico,didático e mercadológico, o livro do Professor Eduardo C. B. Bittar representaum sério compromisso com a ciência jurídica nacional.
Author: César Landa
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
ISBN: 1527521036
Category : Law
Languages : en
Pages : 314
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Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
