Direito Processual Civil Esquematizado - 14a edição 2023 PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Direito Processual Civil Esquematizado - 14a edição 2023 PDF full book. Access full book title Direito Processual Civil Esquematizado - 14a edição 2023 by Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553627642
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Nesta nova edição foram acrescentadas decisões recentes, em especial do Superior Tribunal de Justiça, também incorporou as inovações trazidas pela Lei n. 14.365/2022 e pela Emenda Constitucional n. 125/2022. Este último tema, dada a sua importância, foi objeto de um item específico, introduzido nesta nova edição. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Data de fechamento da edição: 10/11/2022.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553627642
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Nesta nova edição foram acrescentadas decisões recentes, em especial do Superior Tribunal de Justiça, também incorporou as inovações trazidas pela Lei n. 14.365/2022 e pela Emenda Constitucional n. 125/2022. Este último tema, dada a sua importância, foi objeto de um item específico, introduzido nesta nova edição. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Data de fechamento da edição: 10/11/2022.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788553622658
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
A obra Direito Processual Civil, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 15a edição. Escrita por Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Mestre em Direito Civil, a obra contempla todo o Direito Processual Civil em um único volume, proporcionando aos estudantes contato tanto com a doutrina como a jurisprudência. Nesta nova edição foram acrescentadas decisões recentes do STF, relativas à constitucionalidade da incidência de medidas de coerção, previstas no art. 139, IV, do CPC, em especial a suspensão de habilitação para dirigir, a apreensão de passaporte e a vedação de participação em concursos e licitações, bem como relativas à inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, e do STJ, a respeito da estabilidade da tutela antecipada. Também foram apresentadas as novas Resoluções e Portarias do CNJ a respeito da citação eletrônica. Além disso, a presente edição já incorporou as inovações trazidas pelas Leis n. 14.365/2022 e n. 14.620/2023, que inseriu o § 4o ao art. 784 do CPC, que trata de títulos executivos constituídos ou atestados por via eletrônica. Ademais, o leitor encontrará questões de provas de concursos para treino e checagem do aprendizado. As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Seu projeto gráfico foi especialmente pensado na preparação dos estudantes para provas e exames, fornecendo a eles metodologia esquematizada, que proporciona uma leitura mais dinâmica e estimulante, com linguagem clara e direta, destaques de palavras-chave, facilitando a fixação dos principais conceitos, e quadros comparativos e tabelas, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Data de fechamento da edição: 09/10/2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625167
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788553620838
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553626454
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 – Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.
Author: Renato Montans de Sá
Publisher:
ISBN: 9786553626836
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados. Atualizado com as Leis n. 14.334/2022, 14.340/2022, 14.365/2022, 14.382/2022, 14.423/2022, a EC n. 125/2022 e as últimas decisões dos Tribunais Superiores. Data de fechamento: 13-12-2022.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788553620074
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
Get Book Here
Book Description
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625006
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625426
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
