Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria - 2a Edição PDF Download
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Author: Marco Carvalho Gonçalves
Publisher: Leya
ISBN: 9894001629
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 432
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Book Description
O ensino do direito processual tem ganho posição de destaque nos cursos de Direito, revelando-se essencial para o exercício judicial dos direitos das pessoas. Na verdade, é incontroverso que o direito processual - designadamente o processo civil declaratório - é uma unidade curricular central e transversal nas faculdades de Direito. Ora, desde a primeira edição desta obra, muitas foram as transformações mais ou menos intensas sofridas pelo Código de Processo Civil, por legislação que lhe é avulsa e ainda pela Lei da Organização do Sistema Judiciário. Por isso, decidimos dar agora à estampa uma nova edição desta obra, destinada a adaptar a edição anterior a esta nova realidade legal, esperando que a mesma sirva de auxílio à compreensão das temáticas da unidade curricular de Direito Processual Civil Declaratório.
Author: Marco Carvalho Gonçalves
Publisher: Leya
ISBN: 9894001629
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 432
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Book Description
O ensino do direito processual tem ganho posição de destaque nos cursos de Direito, revelando-se essencial para o exercício judicial dos direitos das pessoas. Na verdade, é incontroverso que o direito processual - designadamente o processo civil declaratório - é uma unidade curricular central e transversal nas faculdades de Direito. Ora, desde a primeira edição desta obra, muitas foram as transformações mais ou menos intensas sofridas pelo Código de Processo Civil, por legislação que lhe é avulsa e ainda pela Lei da Organização do Sistema Judiciário. Por isso, decidimos dar agora à estampa uma nova edição desta obra, destinada a adaptar a edição anterior a esta nova realidade legal, esperando que a mesma sirva de auxílio à compreensão das temáticas da unidade curricular de Direito Processual Civil Declaratório.
Author: Elizabeth Fernandez
Publisher:
ISBN: 9789724036977
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 524
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Book Description
Author: Paulo Pimenta
Publisher: Leya
ISBN: 9724094421
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 431
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Book Description
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
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O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Publisher: Leya
ISBN: 9894008194
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 795
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Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Author: António Júlio Cunha
Publisher:
ISBN: 9789727246649
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 545
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Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536212411
Category :
Languages : en
Pages : 204
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Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724070077
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 669
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A prática judiciária e forense decorrente da vigência do novo Código de Processo Civil permitiu introduzir alterações relevantes à nona edição desta obra. Mantém-se, assim, um importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiários que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, já o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefácio).
Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724078825
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 692
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Este importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), foi profundamente atualizado nesta 11? edic?o, em func?o da experiencia de mais de cinco anos de vigencia do Codigo. Voltou ao seu titulo inicial ("Pratica Processual Civil", suprimindo-se "Com o Novo CPC"), sedimentado que se encontra o Codigo de 2013.
Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089628
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 426
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