Processo Civil Declarativo - 3a Edição PDF Download
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Author: Paulo Pimenta
Publisher: Leya
ISBN: 9724094421
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 431
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Book Description
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
Author: Marco Carvalho Gonçalves
Publisher: Leya
ISBN: 9894001629
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 432
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Book Description
O ensino do direito processual tem ganho posição de destaque nos cursos de Direito, revelando-se essencial para o exercício judicial dos direitos das pessoas. Na verdade, é incontroverso que o direito processual - designadamente o processo civil declaratório - é uma unidade curricular central e transversal nas faculdades de Direito. Ora, desde a primeira edição desta obra, muitas foram as transformações mais ou menos intensas sofridas pelo Código de Processo Civil, por legislação que lhe é avulsa e ainda pela Lei da Organização do Sistema Judiciário. Por isso, decidimos dar agora à estampa uma nova edição desta obra, destinada a adaptar a edição anterior a esta nova realidade legal, esperando que a mesma sirva de auxílio à compreensão das temáticas da unidade curricular de Direito Processual Civil Declaratório.
Author: Paulo Pimenta
Publisher: Leya
ISBN: 9724094421
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 431
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Book Description
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
Author: António Júlio Cunha
Publisher:
ISBN: 9789727247349
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 431
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Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
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O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Elizabeth Fernandez
Publisher:
ISBN: 9789724036977
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 524
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Author: Fernando Luso Soares
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 533
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Author: Luís Duarte Baptista Manso
Publisher:
ISBN: 9789727245918
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 238
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Author: Paulo Pimenta
Publisher:
ISBN: 9789724057262
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 378
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Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089598
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 441
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Author: Joel Timóteo Ramos Pereira
Publisher:
ISBN: 9789727245925
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 990
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