Direito empresarial público III PDF Download
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Author: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO
Publisher:
ISBN: 9788537504222
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 837
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Book Description
Esta obra tem o propósito de divulgar os estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, procurando demonstrar a presença cada vez mais marcante do Direito Administrativo e Constitucional sobre a atividade empresarial. Assim, ao contrário das perspectivas mais pessimistas, o que se vê é uma presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das Empresas, dedicando-se este trabalho, basicamente, ao registro de temas de direito constitucional econômico e de direito administrativo regulatório, duas das disciplinas constantes do programa do curso de Mestrado em Direito.
Author: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO
Publisher:
ISBN: 9788537504222
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 837
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Esta obra tem o propósito de divulgar os estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, procurando demonstrar a presença cada vez mais marcante do Direito Administrativo e Constitucional sobre a atividade empresarial. Assim, ao contrário das perspectivas mais pessimistas, o que se vê é uma presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das Empresas, dedicando-se este trabalho, basicamente, ao registro de temas de direito constitucional econômico e de direito administrativo regulatório, duas das disciplinas constantes do programa do curso de Mestrado em Direito.
Author: JOSE MARIA MACHADO GOMES
Publisher:
ISBN: 9788573874884
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 463
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O objetivo maior desta coletânea de estudos é contribuir para a reflexão e busca de caminhos que conduzam ao aprimoramento e integração entre o Estado e a Sociedade, a partir das faces desta última. Os trabalhos são frutos de estudos e pesquisas desenvolvidas no universo acadêmico de instituições de ensino superior, nos níveis de pós-graduação stricto e lato sensu, visando contribuir para o aprofundamento das inúmeras questões abordadas, sem olvidar sua contemporaneidade e alto grau de pertinência com os aspectos voltados para o contorno da empresa.
Author: Marcos Juruena Villela Souto
Publisher:
ISBN: 9788573872996
Category : Government business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 834
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Objetiva demonstrar o novo cenário de prestação dos seviços públicos por empresas, abordando os novos conceitos, fórmulas jurídicas de gestão empresarial de serviços públicos e de produção normativa.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788597011210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 658
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Author: Modesto Carvalhosa
Publisher:
ISBN: 9788553211210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1248
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O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Author: André Abbud
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403506725
Category : Law
Languages : en
Pages : 188
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Book Description
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Author: João Glicério Filho
Publisher:
ISBN: 9788502176966
Category : Contracts
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Esta obra apresenta - Sumário; Teoria geral do direito cambiário; Constituição do crédito cambiário; Exigibilidade do crédito cambiário; Nota promissória; Cheque; Duplicata; Títulos de crédito atípicos; Teoria geral dos contratos empresariais; Compra e venda mercantil; Mandato mercantil; Contrato de representação comercial ou agência; Contrato de comissão mercantil; Contrato de franquia ou franchising; Alienação fiduciária em garantia; Faturização ou factoring; Contrato de arrendamento mercantil ou leasing; Mútuo; Seguro; Know How; Fiança mercantil; Cartão de crédito; Penhor mercantil; Desconto bancário; Abertura de crédito; Contratos internacionais de comércio; Referências.
Author: Fernando Antonio Maia da Cunha
Publisher: Editora Contracorrente
ISBN: 655396002X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 501
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos relacionados ao Direito Empresarial. Este livro, especificamente, conta com 17 artigos, escritos por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo dos temas instigantes da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais. Nas palavras do ministro Humberto Martins, que assina o prefácio: "nesta obra, vários juristas de escol – em sua maioria hauridos dos quadros de magistrados do tradicional Tribunal de Justiça de São Paulo – analisam questões relacionadas à arbitragem, à recuperação de empresas, ao direito societário, ao direito concorrencial e aos métodos mais adequados de solução de conflitos empresariais". Ele destaca ainda que o livro – cujos temas abordados são "fundamentais para a definição da jurisprudência nacional do Direito Empresarial" – é de suma relevância, pois "servirá como elemento importante de formação de convencimento em todos os graus de jurisdição, contribuindo para a estabilização do Direito Nacional e para o atingimento da tão necessária segurança jurídica".
Author: Vera Helena de Mello Franco
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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![Orçamento Público [e-Mídia] PDF](https://books.google.com/books/content/images/frontcover/E0JfiYIO4OcC?fife=w80-h100)
Author:
Publisher: Rafael de Oliveira Alves
ISBN: 8591265831
Category :
Languages : en
Pages : 67
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