Sociedades Anônimas PDF Download
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Author: Modesto Carvalhosa
Publisher:
ISBN: 9788553211210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1248
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Book Description
O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Author: Modesto Carvalhosa
Publisher:
ISBN: 9788553211210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1248
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Book Description
O terceiro volume da Coleção, escrito por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven, é fruto de anos de pesquisa de ambos os autores e repensa de forma critica o Direito das Companhias. Novos temas em destaque dessa segunda edição: termo de compromisso e acordo de leniência, ofertas públicas de aquisições de ações, responsabilidade administrativa da companhia aberta, fundamentos do processo administrativo sancionador contra a companhia aberta, exercício do controle na sociedade de economia mista, exclusão de acionista e dissolução parcial, voto à distância em assembleia e dissolução motivada em acordo de acionistas. De acordo com a Lei 13.506/2017, Lei 13.303/2016 e com as mais recentes normas do Banco Central e da CVM. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Author: João Glicério Filho
Publisher:
ISBN: 9788502176980
Category : Contracts
Languages : en
Pages : 192
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Book Description
Author: João Glicério Filho
Publisher:
ISBN: 9788502176966
Category : Contracts
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Book Description
Esta obra apresenta - Sumário; Teoria geral do direito cambiário; Constituição do crédito cambiário; Exigibilidade do crédito cambiário; Nota promissória; Cheque; Duplicata; Títulos de crédito atípicos; Teoria geral dos contratos empresariais; Compra e venda mercantil; Mandato mercantil; Contrato de representação comercial ou agência; Contrato de comissão mercantil; Contrato de franquia ou franchising; Alienação fiduciária em garantia; Faturização ou factoring; Contrato de arrendamento mercantil ou leasing; Mútuo; Seguro; Know How; Fiança mercantil; Cartão de crédito; Penhor mercantil; Desconto bancário; Abertura de crédito; Contratos internacionais de comércio; Referências.
Author: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO
Publisher:
ISBN: 9788537504222
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 837
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Esta obra tem o propósito de divulgar os estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, procurando demonstrar a presença cada vez mais marcante do Direito Administrativo e Constitucional sobre a atividade empresarial. Assim, ao contrário das perspectivas mais pessimistas, o que se vê é uma presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das Empresas, dedicando-se este trabalho, basicamente, ao registro de temas de direito constitucional econômico e de direito administrativo regulatório, duas das disciplinas constantes do programa do curso de Mestrado em Direito.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788597011210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 658
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Author: André Abbud
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403506725
Category : Law
Languages : en
Pages : 188
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Book Description
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Author: Fabiano Deffenti
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041167854
Category : Law
Languages : en
Pages : 328
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This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and procedures; - Brazil’s unique ‘social function of contracts’ principle; - corporate and related structures; - the new Brazilian civil procedure code and arbitration rules; - constitutional principles and judicial review; - fiduciary transfers and insolvency issues; - complex rules of criminal procedure; - mandatory succession rules; - labour law compliance; - private international law; and - taxation. Each chapter is followed by an up-to-date reference list of works both in English and in Portuguese. This book provides practitioners with information more than sufficient to navigate through any area of Brazilian law. Lawyers and scholars will find here an overview that will continue to be useful as a resource in facing and overcoming the challenges inherent in engaging with Brazil’s economy and legal realities.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9786553625532
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. A 11a edição está atualizada com a Lei n. 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol - SAF), Lei n. 14.195/2021 (Melhoria do Ambiente de Negócios) e Lei n. 14.382/2022 (Alterações do Código Civil sobre Nome Empresarial e Estabelecimento). Data de fechamento: 14/12/2022.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788522491353
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Gladston Mamede
Publisher:
ISBN: 9788522491360
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 405
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