Direito empresarial à luz do novo Código civil PDF Download
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Publisher:
ISBN: 9788587373083
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 255
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ISBN: 9788587373083
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 255
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Author: Sérgio Murilo Santos Campinho
Publisher:
ISBN: 9788571474291
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 403
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Author: Sérgio Campinho
Publisher:
ISBN: 9788571473942
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 391
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Author: Raul Nunes Braga
Publisher:
ISBN: 9788570342195
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 206
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Author: Láudio Camargo Fabretti
Publisher:
ISBN: 9788522436057
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 230
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Author: Marino Pazzaglini Filho
Publisher:
ISBN: 9788522436422
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Author: Armando Rovai
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Author: Alexandre dos Santos Cunha
Publisher:
ISBN: 9788576740667
Category : Business enterprises
Languages : it
Pages : 430
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Trata do Direito Empresarial e Obrigacional, temas debatidos no I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado, realizado em São Paulo em 2004. Examina o direito obrigacional à luz de ordenamentos europeus, como o direito francês, italiano e alemão. Analisa o enquadramento normativo da liberdade de contratar e os princípios justificadores da responsabilidade civil.
Author: Luiz Tzirulnik
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520327241
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 183
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O autor orienta os interessados no tema com conceitos jurídicos e observações distribuídas em cinco blocos informativos. No primeiro, cuida de conceituar e legitimar o empresário, para, então, discutir a capacidade (juridicamente entendida) para o exercício da atividade de empresário. Num terceiro momento, apresenta o conceito de sociedade, forma pela qual empresários podem se reunir, discutindo a estruturação jurídica de cada tipo societário e de todas as implicações nele embutidas. Por fim, discorre sobre o estabelecimento empresarial e sobre os institutos jurídicos que complementam o entendimento da matéria.
Author: Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher:
ISBN: 9788574533100
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 286
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Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
