Direito dos Contratos Comerciais PDF Download
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Author: José Engrácia Antunes
Publisher: Leya
ISBN: 9724087867
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 876
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Book Description
Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral - incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção - e em especial - através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.
Author: José Engrácia Antunes
Publisher: Leya
ISBN: 9724087867
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 876
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Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral - incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção - e em especial - através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.
Author: José Engrácia Antunes
Publisher:
ISBN:
Category : Justice, Administration of
Languages : pt-BR
Pages : 237
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Author: António Menezes Cordeiro
Publisher: Leya
ISBN: 9894003478
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1014
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O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós?industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário, Direito dos seguros, Direito intelectual, Direito da concorrência, Direito da insolvência, Direito dos transportes e Direito do comércio internacional. Reduzido a um núcleo duro de princípios e versando áreas básicas, como as dos atos de comércio, das firmas, do registo comercial e dos contratos comerciais, o Direito comercial mantém?se como sólido companheiro do Direito civil. Além disso, opera como repositório de uma cultura privatística lusófona, que não deve perder-se. A presente obra, agora em 5.a edição revista e atualizada, estuda e divulga o Direito comercial nuclear, incluindo os traços gerais do regime da insolvência. A jurisprudência e os recentes avanços europeus são postos à disposição dos estudiosos e do público interessado.
Author: José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes
Publisher:
ISBN:
Category : Contracts
Languages : pt-BR
Pages : 237
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Author: Pedro Romano Martinez
Publisher: Principia Editora
ISBN: 9897160043
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 130
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Tendo feito uma selecção de contratos comerciais típicos e atípicos - designadamente, os contratos de concessão comercial, agência, franquia, utilização em espaços comerciais, transferência de tecnologia, consórcio, transporte, publicidade, de patrocínio, edição, mútuo, locação financeira, cessão financeira, seguro e garantia autónoma -, Pedro Romano Martinez publica desta feita as notas pessoais sobre os mesmos que lhe serviram de base para as suas aulas e como textos de apoio para os seus alunos no contexto da cadeira de Contratos Comerciais da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pedro Romano Martinez é professor nas faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
Author: Fran Martins
Publisher:
ISBN:
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 511
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Author: Paulo Olavo Cunha
Publisher: Leya
ISBN: 9724098478
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 578
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Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Author: Filipe Cassiano dos Santos
Publisher:
ISBN: 9789723214956
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 439
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Author: Alysson Moreira Dias
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 652521551X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 138
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Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de intervenção do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange às negociações comerciais. A temática se embasa, portanto, na constatação de que, diante das mudanças perpetradas nas relações comerciais, há que se analisar, sob o ponto de vista da livre iniciativa e da autonomia privada, até que ponto invocar princípios afetos ao Direito Civil é benéfico na interação de um negócio jurídico comercial, buscando-se, a partir daí, determinar e analisar os efeitos da intervenção do Poder Judiciário para colocar fim às lides. O objetivo geral do presente trabalho recai exatamente na compreensão sobre a aplicação das normas de Direito Civil aos contratos comerciais e os efeitos das intervenções nesse tipo de contrato, com a justificativa de proteção e revisão das negociações empresariais, analisando a adequação dos regramentos que hoje são utilizados, a eficiência dessa atuação e as estratégias com propostas para mitigação da insegurança jurídica decorrentes desta interferência. Por fim, debateu-se a adoção de outras alternativas, tanto pelo Estado quanto pelos próprios sujeitos privados, para mitigarem esse dirigismo exacerbado, desde que atendidos os critérios de aumento do protagonismo das partes, economia de tempo, redução de custos e soluções com maior qualidade técnica, com objetivo de trazer maior segurança jurídica para as relações empresariais.
Author: Manuel Januário da Costa Gomes
Publisher:
ISBN: 9789724050089
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 445
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