Direito civil, direito das coisas : introdução, posse da propriedade, dos direitos reais sobre coisas alheias PDF Download
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Author: Pedro Henrique de Miranda Rosa
Publisher:
ISBN: 9788571474666
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 312
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Book Description
No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.
Author: Pedro Henrique de Miranda Rosa
Publisher:
ISBN: 9788571474666
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 312
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Book Description
No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.
Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN: 9788502043916
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 432
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Book Description
O volume 3 desta coleção examina os direitos reais e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553628397
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.
Author: Alvaro Villaça Azevedo
Publisher:
ISBN: 9788522489350
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Clóvis Bevilaqua
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
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Book Description
Author: Antônio Chaves
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 302
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Author: Arnoldo Wald
Publisher:
ISBN:
Category : Possession (Law)
Languages : pt-BR
Pages : 338
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Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788502087620
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 655
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Book Description
Nesta obra, Carlos Roberto Gonçalves comenta as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume V trata de todo o direito das coisas, iniciando com um capítulo sobre sua evolução histórica e as diferenças entre direitos reais e pessoais, e aprofundando o estudo com a análise de seus institutos. O autor teve a preocupação de abordar as inovações de cada um deles e de preservar comentários à enfiteuse, que foi extinta com o diploma de 2002. Trata-se de leitura indicada para profissionais e estudiosos do direito civil.
Author: Paulo Lôbo
Publisher:
ISBN: 9786553628267
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição está de acordo com a Lei n.14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil (penhor de veículos), a Lei n. 14.118/2021, que estabeleceu preferência para o registro do imóvel no nome da mulher; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.875.223, de que a tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do Código Civil, não configura abuso de direito hábil a tolher o exercício do direito de preferência; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.819.075, de que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, a hospedagem transitória e efêmera ou turística não pode ser admitida, por afronta ao arts. 1.332, III, e 1.336, IV, do Código Civil. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Author: Orlando Carvalho (de)
Publisher:
ISBN: 9789723220155
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 367
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Book Description
Le site d'éditeur indique : " A perenidade da obra foi assegurada pela pureza conceptual e pelo rigor discursivo e até hoje os seus textos não deixaram de ser estudados, seguidos, recomendados ou divulgados (...) Na realidade, a memória do riquíssimo ensino oral do autor, que muitos dos seus escritos ecoam, a par da actualidade didáctica e científica do seu pensamento, foi para os coordenadores estímulo e recompensa bastante para a presente publicação que tem por finalidade primeira permitir o conhecimento da lição de Orlando de Carvalho, particularmente pelas gerações mais novas. A presente obra compreende, para além do Direito das Coisas - editado maioritariamente em forma de livro, embora em fascículos -,um texto sobre a propriedade, publicado em 1952. "Começadas em 1968-69, após o regresso do autor à actividade docente, estas lições sobre O direito das coisas em geral ficaram praticamente completas antes da Revolução do 25 de Abril.(...) Algo, em suma, que justifica uma reflexão cuidadosa sobre os passos que se deram (e contra-deram) desde o 25 de Abril e sobre as injunções que resultam da Constituição de 1976 - injunções que consideramos imperativas, sem embargo das dúvidas que possam pôr-se, e a que atrás aludimos, sobre a vontade verdadeira de obedecer-lhes (dúvidas estas que devem ser um estímulo para a vigilância e a exigência revolucionária das massas) -, mas algo, em suma, que nada ganha também com ilusões irrealistas sobre as mudanças de sistema e obriga, ao invés, a repensar com mais fôlego a problemática jurídica da transição para o socialismo: nesta concreta sociedade portuguesa, atravessada por uma luta de classes tão viva mas igualmente por tanta mistificação ideológica."
