Direito Constitucional Ambiental Brasileiro (4a. Ed.). PDF Download
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Author: José Joaquim Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9788502139954
Category : Constitutional law
Languages : en
Pages : 491
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Author: José Joaquim Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9788502139954
Category : Constitutional law
Languages : en
Pages : 491
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Author: J. J. Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9788502061521
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 433
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Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite (Brasil). Os pesquisadores reuniram-se em torno de um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente com o propósito de dimensionar os seus princípios e valores em face da necessidade contemporânea de o Estado gerir, em parceria com terceiros, os riscos e os impactos ambientais. O estudo preocupa-se também com a postura do Poder Judiciário perante as questões ambientais ao analisar a jurisprudência relacionada ao tema. Estamos diante de item obrigatório na biblioteca de profissionais e estudiosos da área.
Author: José Joaquim Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9788502625822
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 537
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Author: JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Publisher:
ISBN: 9788502173934
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 502
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O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 1970. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda- a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente.
Author: Norma Sueli Padilha
Publisher:
ISBN: 9788535228182
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 452
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A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar a compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Pretendeu-se denotar a importância do contexto em que se situa a atuação deste novo e crescente ramo da ciência jurídica, o Direito Constitucional Ambiental, destacando seu papel primordial na imposição de limites éticos e jurídicos na atuação e interferência humana no meio ambiente, seja ele natural ou artificial.
Author: Francisco José Ferreira Braúna
Publisher: Francisco José Ferreira Braúna
ISBN:
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 97
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Trata-se da primeira edição, volume I, do estudo base, realizado correlacionando-se as normas constitucionais, leis, atos administrativos, acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que estão relacionados à defesa do meio ambiente. Escrita direta e objetiva, o que permite uma leitura fluida. Organizado sob forma de sumário, o que permite organizar o mapa mental do leitor. O conteúdo perfaz o interesse de estudantes e operadores do direito, que buscam o ponto de partida para o estudo do Direito ambiental brasileiro.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788520372944
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 457
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Há a inserção de um novo capítulo sobre A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E OS DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS , bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Author: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher:
ISBN: 9788553623419
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520340028
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 283
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Author: Ana Stela Vieira Mendes Câmara
Publisher:
ISBN: 9788551902424
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 294
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