Princípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do Norte PDF Download
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Author: Thomas McIntyre Cooley
Publisher:
ISBN: 9788520302088
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 304
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Author: José Tarcízio de Almeida Melo
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089652
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1389
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Author: Luís Fernando Coelho
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536213876
Category : Constitution (Philosophy)
Languages : pt-BR
Pages : 352
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Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9724054128
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 878
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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: Thomas McIntyre Cooley
Publisher:
ISBN: 9788520302088
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 304
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Author: Jorge Miranda
Publisher: Leya
ISBN: 972540713X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 425
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O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
Author: Paulo Ferreira da Cunha
Publisher: Editora Intersaberes
ISBN: 6555171502
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
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O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Author: Jorge Miranda
Publisher:
ISBN: 9789723209358
Category : Constitutional history
Languages : pt-BR
Pages : 563
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Direitos Fundamentais - A Problemática dos Direitos Fundamentais - Sentido dos direitos fundamentais - Conceitos afins e categorias de direitos fundamentais - Direitos fundamentais e sistemas constitucionais; Regime dos Direitos Fundamentais; Regime comum dos direitos fundamentais - Regime específico dos direitos, liberdades e garantias - Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais; Direitos, Fundamentais em Especial - Liberdade religiosa - Liberdade de educação e direito à educação - Direitos fundamentais de comunicação social - Liberdade de associação e liberdade de reunião - Liberdades económicas e propriedade privada - Direito ao ambiente.
Author: Marcelo Figueiredo
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577005607
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 3
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Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536209984
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 266
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina, Equador, Colômbia e Brasil.
Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
