Direito comercial português PDF Download
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Author: Filipe Cassiano dos Santos
Publisher:
ISBN: 9789723214956
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 439
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Author: Filipe Cassiano dos Santos
Publisher:
ISBN: 9789723214956
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 439
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Author: Paulo Ramirez
Publisher: Leya
ISBN: 9724071790
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 401
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As raz?es que conduzem a existencia do Direito Comercial consubstanciam- se na necessidade de criac?o de instrumentos juridicos que favorecam a "celeridade" e a "seguranca" das transac?es comerciais. Mediante uma linguagem acessivel e rigorosa, permite-se com esta monografia a apreens?o da atual morfologia das relac?es empresariais no contexto da sua substancia normativa. Visa-se, concretamente, conceder informac?o acerca das normas legais que se aplicam a atividade empresarial - atualmente dispersas por inumeros diplomas -bem como dos contributos que a doutrina e a jurisprudencia tem aduzido.
Author: J. M. Coutinho de Abreu
Publisher:
ISBN: 9789724078403
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 616
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Author: Filipe Cassiano dos Santos
Publisher:
ISBN: 9789723214963
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Publisher: Leya
ISBN: 9894007600
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 440
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I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 ? o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.
Author: Fábio Ulhoa Coelho
Publisher:
ISBN:
Category : Bankruptcy
Languages : pt-BR
Pages : 496
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Author: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Publisher:
ISBN: 9789724017938
Category :
Languages : es
Pages : 405
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Author: Paulo Ramirez
Publisher: Leya
ISBN: 9894015522
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 318
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As razões que conduziram ao surgimento do Direito Comercial, com a respetiva autonomização em relação ao Direito Civil, e que permanecem na atualidade, consubstanciam-se na necessidade de proteger e instituir instrumentos jurídicos que favoreçam a celeridade e a segurança das transações comerciais, bem como uma maior proteção do credor. Procura-se, com este livro, facultar ao leitor a apreensão da realidade normativa que caracteriza a vida empresarial atual, nos diversos modos e particularidades como ela emerge e se afirma. Para o efeito, faz-se referência ao direito positivo aplicável - atualmente disperso por vários diplomas legais -, não se descurando os contributos que a doutrinae a jurisprudência têm aduzido a seu respeito.
Author: Maria Elisabete Ramos
Publisher: Leya
ISBN: 972407384X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 646
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Capítulo I - Introdução ao direito comercial Capítulo II - Atos de comércio Capítulo III - Os comerciantes Capítulo IV - Empresas e empresários Capítulo V - Identidade da sociedade comercial Capítulo VI - Constituição de sociedade comercial Capítulo VII - Personalidade e capacidade e capacidade jurídica Capítulo VIII - Participação social Capítulo IX - Financiamento da sociedade Capítulo X - Governação das sociedades Capítulo XI - Deliberações dos sócios Capítulo XII - Sociedades coligadas Capítulo XIII- Dissolução e liquidação de sociedades (Para o indicie desenvolvido, v. o anexo 1)
Author: João Espírito Santo
Publisher:
ISBN: 9789726299608
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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