Manual de Direito Civil PDF Download
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530946173
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 1474
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530946173
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 1474
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Author: Carlos E. Elias de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786559646647
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Com linguagem é didática, objetiva, fácil e direta, os autores atendem os mais diferentes leitores: acadêmicos, profissionais, concursandos e, até mesmo, leitores totalmente leigos no Direito, como profissionais de outros ramos do conhecimento. Este volume único aborda questões de concursos, súmulas, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e enunciados das Jornadas de Direito Civil. Além disso, explica a matéria com casos práticos e inúmeros exemplos. Também trata de questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida, hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma etc. Direito Civil – Volume Único une profundidade teórica, incluindo Direito Romano e Direito Civil Comparado, e conhecimento sistematizado (voltado para as bancas examinadoras e editais dos principais concursos).
Author: Rodolfo Pamplona Filho
Publisher:
ISBN: 9786553625242
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra e capítulos selecionados na plataforma digital. A nova edição está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); a Lei n. 14.340/2022, Alteração na Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.309/2022, Assembleia eletrônica em condomínios; além dos Enunciados da IX da Jornada de Direito Civil. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9786559646982
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. De acordo com: Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Lei 14.382/2022
Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9786559649877
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. ?
Author:
Publisher: Prática Editora Multimídia
ISBN: 8563321242
Category :
Languages : en
Pages : 55
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Author: Elpídio Donizetti
Publisher:
ISBN: 9786559771943
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada.Elpídio Donizetti ainda buscou abordar o conteúdo na sequência de artigos estabelecida pelo CPC/2015 e, sempre que indispensável evidenciar a mudança, trouxe à tona o confronto entre o velho e o atual Código, sem, no entanto, se prender ao passado.Este livro tem a dimensão da necessidade e da urgência imposta pelo nosso tempo. Contém também a doutrina do atual Código como um todo, o que permite uma visão sistêmica do Direito Processual Civil.
Author: António Menezes Cordeiro
Publisher: Leya
ISBN: 9724091287
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 608
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O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.
Author: Christiano Cassettari
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157259
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1048
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"A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carreiras, bem como para a OAB, temos contato com todas as provas que vêm sendo aplicadas e por isso conseguimos colocar em nossa obra tudo aquilo que você precisa saber de maneira bem objetiva, sem rodeios. Esta é uma das maiores virtudes de nosso livro, permitir que você se prepare para provas tradicionalmente complexas como Magistratura e MP, bem como para outras, também não menos difíceis, como analista e OAB. Isso sem contar que nossa obra servirá de porto seguro para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais de diversas áreas do direito, tais como Advogados, Notários, Registradores, entre outros, encontrando tudo o que necessitam para exercer suas profissões. Noutro giro, mais um ponto virtuoso do nosso livro é a interdisciplinaridade com temas relacionados ao Direito Civil, pois nela fazemos uma leitura dessa importante matéria à luz do Direito do Trabalho, Notarial e Registral nos capítulos em que há pertinência temática, para que esta obra se torne uma ferramenta essencial para quem se prepara para concursos das carreiras trabalhistas e para cartórios. Ao longo dos anos, nosso livro se desenvolveu muito e amadureceu bastante. Como eu ouvi elogios sobre ele! E os elogios se multiplicavam a cada ano. À medida que o tempo passou, a aceitação só aumentou, o que me envaidece muito. Posso dizer que esta é uma das minhas obras favoritas, pela qual tenho muito carinho. Elementos de Direito Civil foi concebido a partir do pedido de diversos alunos que desejavam um livro em que pudessem estudar o Direito Civil atualizado, com todos os pontos polêmicos e em discussão na doutrina e na jurisprudência, de maneira profunda quando os temas assim exigissem, mas em linguagem simples e acessível. A obra aborda, de forma clara, sucinta e pontual, os institutos que estão no Código Civil vigente, sem se deter na análise histórica dos pontos expostos e sem fazer desnecessárias repetições sobre assuntos já abordados. E tudo isso num único volume!!! Este foi o pioneiro no mercado dos manuais de Direito Civil em volume único que romperam com o paradigma da superficialidade. O leitor de hoje não tem tempo de ler uma coleção de sete volumes para estudar o Direito Civil, e, na mesma medida, receia que um único volume não consiga abordar todos os temas atuais e indispensáveis para o seu estudo, quando seja relevante aprofundá-lo". Christiano Cassettari Trecho de apresentação à 11a edição
Author: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559592537
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 316
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Book Description
As disposições legais, as regras jurídicas devem se harmonizar de forma que não surjam incompatibilidades entre elas. No Império Romano, o Imperador Justiniano reuniu todo o direito num único livro intitulado Corpus Juris Civilis. Na Europa, no século XIX, houve uma mudança que consistiu num grande movimento em favor da codificação. Cada país procurou sintetizar suas regras jurídicas relativas aos diversos ramos do direito em Códigos. Entretanto, a necessidade dessa codificação advém da sistemática de potencial interatividade com a qual o homem deparou-se no seu desenvolvimento e com seu semelhante, de forma que seu relacionamento não se resumiu apenas à esfera familiar, ampliando-se para diferentes caminhos, como o profissional, religioso, dentre outros.
