Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2 PDF Download
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Author: Sílvio de Salvo Venosa
Publisher:
ISBN: 9786559774685
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
No Volume 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor trata do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Seus seis primeiros capítulos trazem a Teoria Geral das Obrigações: introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações. Logo depois, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Com referências ao Código de Processo Civil de 2015, este volume aborda, ainda, novo campo da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, e faz uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil. ?
Author: Sílvio de Salvo Venosa
Publisher:
ISBN: 9786559774685
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
No Volume 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor trata do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Seus seis primeiros capítulos trazem a Teoria Geral das Obrigações: introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações. Logo depois, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Com referências ao Código de Processo Civil de 2015, este volume aborda, ainda, novo campo da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, e faz uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil. ?
Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9786559646920
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional.Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.”Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “Indico há tempos a obra Direito Civil – Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.”?
Author: Rute Teixeira Pedro
Publisher: Leya
ISBN: 9894012663
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 590
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Esta obra constitui o segundo volume de direito das obrigações. Abrange toda a responsabilidade civil pelo risco, as modalidades de obrigações, o cumprimento e o não cumprimento, bem como a transmissão das obrigações. O texto está atualizado com referência à principal doutrina nacional e internacional, em particular a alemã, tendo-se ainda dado especial atenção aos desenvolvimentos jurisprudenciais.
Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530945770
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 634
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530960735
Category :
Languages : en
Pages : 680
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Author: Nehemias Domingos de Melo
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555156554
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 284
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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Author: Paulo Lôbo
Publisher:
ISBN: 9788553623136
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.
Author: Paulo Lôbo
Publisher:
ISBN: 9786553628328
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. A nova edição contém dois novos itens:Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo e Dano Social, e está deacordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre aprevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ, editada em2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danosmorais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação dedireitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Author: Lobo
Publisher:
ISBN: 9786555596823
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. A nova edição contém dois novos itens: ¿Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo¿ e ¿Dano Social¿, e está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ, editada em 2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Author: Dário Moura Vicente
Publisher: Leya
ISBN: 9724087824
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 704
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PLANO DA OBRA Capítulo I Introdução Capítulo II O contrato Capítulo III Os negócios jurídicos unilaterais Capítulo IV A responsabilidade civil extracontratual Capítulo V A gestão de negócios Capítulo VI O enriquecimento sem causa Capítulo VII As principais conceções do Direito das Obrigações Capítulo VIII A harmonização e a unificação internacional do Direito das Obrigações
